80% dos brasileiros apoiam demissão de funcionários públicos, defendendo reforma administrativa com regime jurídico único, fim da estabilidade no emprego e avaliação de desempenho para contratação flexibilizada.
De acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha e divulgada no último domingo (17/11), a maioria dos brasileiros apoia a demissão de servidores públicos que não cumprem com suas responsabilidades. Esse levantamento revela que 80% dos entrevistados concordam com a demissão de funcionários públicos em caso de mau desempenho na função.
Essa tendência de opinião pública pode ser um reflexo da insatisfação com a ineficiência do serviço público. Além disso, a dispensa de funcionários ineficientes pode ser vista como uma medida necessária para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. A exoneração ou desligamento de servidores que não atendem às expectativas pode ser uma forma de garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira mais eficaz. A demissão de funcionários públicos ineficientes pode ser um passo importante para a melhoria da gestão pública.
Demissão: Maioria dos Brasileiros Defende a Dispensa de Servidores com Mau Desempenho
De acordo com uma pesquisa recente, a maioria dos brasileiros defende a demissão de servidores públicos com mau desempenho. Além disso, 55% dos entrevistados se mostraram favoráveis ao desligamento de funcionários em excesso, enquanto 41% se posicionaram contra. Já 46% são favoráveis às demissões para cortar gastos, ante 51% contrários a isso.
A pesquisa também revelou que 71% dos entrevistados defendem a aprovação de uma reforma administrativa que mude a forma de avaliar o trabalho dos servidores. No entanto, apenas 41% consideram a prestação de serviços ótima ou boa, enquanto 40% avaliam como regular e 18% assinalam como ruim ou péssima.
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Quando questionados sobre os gastos do país com salários e benefícios, 47% afirmaram que o Brasil deveria gastar menos, enquanto 33% acreditam que o nível atual é adequado e 18% defendem que o país deveria gastar mais.
Estabilidade e Avaliação de Desempenho
A estabilidade no emprego, que garante que os servidores não sejam demitidos depois do período de três anos de estágio probatório, é defendida por 56% dos entrevistados. No entanto, 90% disseram que os servidores devem ser avaliados constantemente quanto ao desempenho. Além disso, metade dos brasileiros (50%) discorda das promoções por tempo de trabalho, medida que pode ser alterada em uma eventual reforma administrativa.
A pesquisa também levantou dados sobre áreas específicas, como escolas e creches, que foram avaliadas positivamente pela maioria dos entrevistados. Já as agências do INSS e da Receita Federal tiveram a pior avaliação.
Contratação Flexibilizada e Regime Jurídico Único
Em decisão de 6 de novembro, o Supremo Tribunal Federal validou a Emenda Constitucional 19/1998, que flexibiliza o regime de contratação de servidores públicos. Com a decisão, o poder público passa a ter possibilidade de contratar pela CLT, e não só pelo Regime Jurídico Único (RJU). A medida também impacta regras envolvendo dispensas, pois funcionários contratados pelo regime celetista não teriam a mesma estabilidade garantida por servidores contratados pelo regime único.
A pesquisa foi feita entre os dias 7 e 8 de outubro e ouviu 2.029 pessoas com 16 anos ou mais, distribuídas em 113 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Fonte: © Conjur
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