Ministro da Fazenda Haddad pressenta importância do acordo para Previdência: oferecerá suporte crucial à receita, equilíbrio essencial para reforma gradual. Folha-de-pagamento: alíquotas permanecem desoneradas, contribuição-previdenciária gradual, alíquota-variável. Reforma: equilíbrio contas, crucial receita Previdência.
Depois de intensos debates, o governo finalmente aprovou a tão discutida reforma-previdência. Em um esforço conjunto com o Congresso Nacional e representantes de diversos setores, ficou estabelecido que as mudanças terão um impacto significativo no cenário econômico do país. A partir de agora, as novas regras da reforma-previdência entrarão em vigor, visando garantir a sustentabilidade do sistema a longo prazo.
Além disso, a reforma-previdência também trará alterações no sistema-de-reforma de pensão, buscando equilibrar as contas públicas e garantir um futuro mais estável para os aposentados. Com as alíquotas sendo gradualmente recompostas entre 2025 e 2028, espera-se que o impacto dessas mudanças seja sentido em diferentes segmentos da sociedade, promovendo um debate constante sobre o tema.
Acordo sobre Reforma da Previdência é Detalhado pelo Ministro da Fazenda
O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelou os detalhes do acordo após uma reunião produtiva com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o líder do Governo do Senado, Randolfe Rodrigues. Haddad ressaltou a importância do respaldo à receita da Previdência, enfatizando que a reforma-previdência é fundamental para o equilíbrio das contas públicas. Ele destacou a necessidade de compreender o esforço dos trabalhadores em prol da reforma-previdência, que exige um sacrifício gradual para garantir a sustentabilidade do sistema-de-reforma.
A reoneração, parte essencial da reforma-previdência, terá início no próximo ano, com a contribuição patronal dos 17 setores à Previdência Social seguindo um cronograma gradual. Em 2024, ocorrerá a desoneração total, seguida por alíquotas de 5%, 10%, 15% e 20% sobre a folha-de-pagamento nos anos subsequentes, culminando no fim da desoneração em 2028. A permanece-desonerada será substituída por uma contribuição-previdenciária com alíquota-variável, visando fortalecer o sistema-previdenciário a longo prazo.
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Modulação do Acordo de Reoneração: Rumo ao Equilíbrio Fiscal
Antes de anunciar o acordo no Senado, Haddad conduziu reuniões estratégicas com os ministros do STF André Mendonça e Luiz Fux. O ministro da Fazenda enfatizou a necessidade de modulação da liminar concedida pelo ministro Cristiano Zanin, que suspendeu a desoneração da folha salarial de setores econômicos. Essa modulação permitirá que o Judiciário valide o acordo para o encerramento gradual do benefício, garantindo a efetividade da reforma-previdência.
A desoneração da folha de pagamento, prorrogada até 2027 após a aprovação de um projeto de lei contestado no STF, possibilita que empresas substituam a contribuição previdenciária por uma alíquota variável sobre a receita bruta. Essa medida, em vigor desde 2012, busca estimular a geração de empregos nos setores contemplados, mantendo a alíquota-variável como instrumento de equilíbrio fiscal.
Em meio a debates no Congresso, o governo enfrentou desafios para manter a reoneração, resultando em ações no Supremo Tribunal Federal. A suspensão temporária da desoneração da folha e de benefícios aos pequenos municípios evidenciou a complexidade do cenário político. No entanto, o governo persiste na busca por consenso e na implementação gradual das medidas necessárias para a reforma-previdência.
Fonte: © Migalhas
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