Advogado solicitou a palavra pela ordem na audiência de custódia, mas juiz negou, alegando irregularidade no procedimento legal de defesa dos custodiados.
Advogado e juiz se envolveram em uma acalorada discussão durante uma audiência de custódia. O causídico alertou que o magistrado teria feito questionamentos sem mencionar a obrigatória informação sobre o direito ao silêncio, garantido pela Constituição. O embate ocorreu entre o advogado Ruy Arruda e o juiz de Direito Daniel Thomazelli, sendo divulgado pelo próprio advogado no TikTok.
Em meio à polêmica, Ruy Arruda enfatizou a importância do direito de permanecer calado e de não se autoincriminar durante o processo judicial. A discussão ressalta a relevância de respeitar o silêncio como um direito fundamental dos cidadãos, mesmo em situações de extrema pressão. O episódio serve como alerta para a necessidade de garantir que todos os envolvidos no sistema de justiça estejam cientes e respeitem os direitos individuais dos cidadãos.
Defesa do direito ao silêncio;
Por diversas vezes, o advogado solicita a palavra ‘pela ordem’, no entanto, é negado pelo juiz. Logo em seguida, o magistrado autoriza o advogado a registrar em ata a sua indagação. A defesa dos custodiados requer que seja registrado em ata o fato de que o juiz que preside a audiência de custódia iniciou questionamentos aos acusados sem alertá-los sobre o direito legal de permanecerem calados.
Garantia do silêncio;
É também manifestada a insatisfação pelo fato de o juiz não acatar a expressão ‘pela ordem’, que possibilita ao advogado questionar o procedimento do magistrado ou qualquer outra irregularidade que identifique na audiência. Schietti observa uma violação do direito ao silêncio e determina um novo julgamento. Após o registro em ata, o juiz retoma os questionamentos sem a devida advertência do direito de não se autoincriminar.
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Proteção do direito de permanecer calado;
O promotor defende o juiz, alegando que ele não está indagando sobre os fatos, mas apenas sobre a captura dos custodiados. No entanto, o advogado permanece indignado, ressaltando que o juiz não cria as leis e que é necessário respeitar o direito ao silêncio, inclusive dos policiais militares. A importância de garantir o direito ao silêncio durante todo o procedimento legal é enfatizada, assegurando a defesa dos custodiados e o respeito ao devido processo legal.
Fonte: © Migalhas
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