Por suspeita de litigância predatória, a juíza de Direito Lyanne Pompeu enfrenta alto número de processos e pedido de indenização.
Recentemente, a juíza de Direito Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, da comarca de São Bernardo/MA, acionou autoridades para investigar uma possível situação de litigância predatória envolvendo um advogado. O profissional em questão apresentou mais de 60 ações com a mesma lide em um curto período, levantando suspeitas sobre sua conduta.
A atitude desse causídico gerou preocupação no meio jurídico, pois a prática da litigância predatória pode resultar em consequências graves para a imagem e a carreira do advogado. É essencial que os órgãos competentes realizem uma apuração minuciosa para garantir a integridade do sistema judiciário, promovendo a justiça e a ética na atuação dos profissionais do direito.
Advogado em meio a suspeita de litigância indevida
Ao analisar um processo de declaração de inexistência de débito contra uma instituição financeira, a juíza notou que o causídico representante da parte autora apresentava um elevado número de petições iniciais protocoladas em um curto período de tempo. Todas essas petições requeriam indenização por danos morais e materiais, relacionados a empréstimos consignados e cobranças de tarifas incidindo sobre proventos de aposentadoria.
A magistrada determinou, então, que o oficial de Justiça se dirigisse às residências das partes para investigar pessoalmente. Porém, ao retornar da diligência, o oficial informou que não encontrou a parte demandante no endereço fornecido na peça inicial. Além disso, nenhum morador ou transeunte reconheceu a demandante ao ser questionado.
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Alto número de ações com pedido de indenização
Outros autores relataram informações sobre o sindicato dos trabalhadores rurais de São Bernardo/MA convocando aposentados e pensionistas para regularizar cobranças em seus benefícios. Alguns mencionaram uma divulgação por meio de carro de som na cidade, afirmando não conhecer o advogado e entregarem documentos no sindicato. Havia, ainda, relatos de conscientização sobre empréstimos realizados.
A juíza identificou indícios de captação ilícita de clientela, abuso do direito de litigar, fraude em procurações e ausência de litígio genuíno entre as partes. Diante disso, decidiu extinguir o processo, encaminhando ofícios a diversos órgãos para investigar a conduta do advogado envolvido.
Investigação e desfecho do caso
A decisão da juíza não foi contestada, tornando-se definitiva. O escritório Urbano Vitalino Advogados atuou em nome da instituição financeira no processo em questão, que teve o número 0800157-72.2024.8.10.0121. O desfecho do caso ilustra a importância de coibir práticas abusivas no exercício da advocacia e manter a integridade do sistema judiciário.
Fonte: © Direto News
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