Advogado ressaltou que policiais devem informar direito ao silêncio durante abordagens, evitando abuso de autoridade.
‘Magistrados e promotores abusam por conivência dos advogados.’ É o que afirma a advogada Marina Silva, advogada trabalhista que debateu com juiz que conduzia uma sessão de conciliação, pois o magistrado não realizou o ‘aviso de Miranda’: alerta aos réus para comunicá-los de que possuem o direito de ficarem em silêncio.
No segundo parágrafo, o causídico Pedro Almeida, advogado tributarista renomado, ressaltou a importância da atuação ética dos advogados para garantir a justiça no sistema jurídico, evitando assim possíveis abusos de autoridade por parte dos magistrados e promotores.
Advogado e a Defesa de Pessoas: Direitos e Deveres
Em uma recente entrevista ao Migalhas, o causídico, que é ativista social e tem como foco a defesa de pessoas que foram vítimas de abuso de autoridade, ressaltou a importância do direito ao silêncio. Ele destacou que este tema tem sido objeto de discussões nas Cortes Superiores e enfatizou que até mesmo os policiais devem estar cientes dessa prerrogativa em suas abordagens.
O advogado enfatizou que é crucial que nós, advogados, estejamos atentos a essas questões e que cobremos por esses direitos. Ele apontou que é fundamental que haja uma postura ativa na defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente quando se trata de situações de abuso de autoridade.
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Um dos pontos abordados por Ruy Arruda foi a conduta do promotor durante uma audiência, onde, mesmo diante do alerta do advogado, nada foi feito em relação à falta de informação sobre o direito ao silêncio. Ele ressaltou que o Ministério Público tem o papel de fiscalizar a lei e não pode se omitir diante de situações como essa.
O episódio em questão envolveu o trabalho do advogado em uma audiência de custódia, onde ele alertou o juiz sobre a ausência de informação adequada sobre o direito ao silêncio em determinadas perguntas. Ruy Arruda explicou que, muitas vezes, os advogados têm receio de confrontar o juiz para não prejudicar seus clientes, mas ressaltou a importância de defender os direitos de forma firme e incisiva.
Além disso, o advogado criticou a falta de respeito à prerrogativa do advogado ao solicitar a palavra durante a audiência. Ele destacou que, apesar dos desafios enfrentados, o mais importante é garantir a liberdade dos clientes. Ele mencionou um caso em que o Tribunal de Justiça acatou um Habeas Corpus e a denúncia nem sequer foi aceita, demonstrando a importância da atuação firme e comprometida dos advogados na defesa dos direitos de seus clientes.
Fonte: © Migalhas
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