Central de Soluções Consensuais da União na 2ª Região para Direitos Humanos e Cidadania, com Coordenação Regional de Negociação.
A Procuradoria-Regional da União da 2ª Região — unidade da Advocacia-Geral da União que representa judicialmente a União na 2ª Região da Justiça Federal — estabeleceu a Central Soluções Consensuais em Direitos Humanos e Cidadania (CSCDHC). A iniciativa visa promover a mediação e a conciliação em casos que envolvam violações de Direitos Humanos.
A Central Soluções Consensuais em Direitos Humanos e Cidadania (CSCDHC) reflete o compromisso com a justiça e a equidade nas questões relacionadas aos direitos humanos. É fundamental garantir a ampla acessibilidade à justiça e promover a conscientização sobre a importância dos Direitos Humanos em todas as esferas da sociedade.
Direitos Humanos fortalecidos com a Central de Soluções Consensuais
A Procuradoria da Advocacia Geral da União (AGU) implementou a Central de Soluções Consensuais em Direitos Humanos e Cidadania (CSCDHC) com o objetivo de lidar com questões relacionadas a violações de direitos humanos, como casos de violência policial. Esta iniciativa funcionará de forma integrada ao Núcleo Estratégico da Coordenação Regional de Negociação da 2ª Região, buscando tratar de demandas judiciais que envolvam a responsabilização civil da União.
A proposta da central é permitir que os advogados da União que trabalham em processos ligados a tais temas possam aperfeiçoar a identificação, análise e tratamento das ações judiciais referentes a violações de direitos humanos. Além disso, a central visa ampliar o acompanhamento dos desdobramentos das ações e o intercâmbio de informações institucionais sobre o assunto.
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A criação da Central de Soluções Consensuais em Direitos Humanos e Cidadania representa um avanço significativo na atuação da Coordenação Regional de Negociação. Nas palavras do procurador-regional da União da 2ª Região, Cláudio José Silva, essa iniciativa consolida um trabalho bem-sucedido que resultou na celebração de acordos importantes em casos de responsabilização civil da União em situações graves de violação dos Direitos Humanos.
A implementação da CSCDHC é vista como um marco no aprimoramento da abordagem jurídica em casos sensíveis que envolvem violações de direitos humanos, como o trágico episódio envolvendo o músico Evaldo Rosa dos Santos. A atuação da Central de Soluções Consensuais reforça o compromisso da AGU em garantir a proteção e promoção dos Direitos Humanos, fortalecendo assim a defesa da cidadania e a luta por uma sociedade mais justa e igualitária.
Fonte: © Conjur
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