Alexandre de Moraes, aprovado como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, é paradigma de proteção legislativa e professor titular de Direito Eleitoral.
A nomeação de Alexandre de Moraes como professor titular de Direito Eleitoral na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo ocorreu nesta sexta-feira (12/4). Alexandre de Moraes é conhecido por sua atuação como ministro do Supremo Tribunal Federal e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Com vasta experiência acadêmica e jurídica, Alexandre de Moraes também é reconhecido por sua atuação como docente da USP. Sua trajetória como ministro do STF e presidente do TSE reforça sua autoridade e conhecimento no cenário jurídico nacional.
Nova variação do título: O legado acadêmico de Alexandre de Moraes como professor titular de Direito Eleitoral
Alexandre de Moraes foi aprovado como professor titular de Direito Eleitoral na renomada Universidade de São Paulo, apresentando uma tese inovadora intitulada ‘Direito Eleitoral e o novo populismo digital extremista: liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia’. Além de sua atuação como docente da USP, Moraes também é reconhecido como ministro do STF e presidente do TSE.
A defesa da tese de Alexandre de Moraes recebeu aclamação, com quatro notas 9,5 e uma nota máxima. Em sua erudição, obteve quatro notas máximas e uma 9,5, demonstrando sua excelência acadêmica. O memorial, uma autobiografia acadêmica, recebeu unanimidade com nota dez.
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A banca examinadora contou com renomados especialistas, como Flavio Yarshell, Celso Lafer e Marta Teresa Arretche da USP; Carlos José Vidal Prado, da Universidad Nacional de Educación a Distancia, na Espanha; e Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A tese elaborada por Moraes aborda a manipulação das redes sociais por grupos extremistas e o impacto negativo que isso pode ter na democracia. Ele destaca a importância de legislações eficazes no combate à desinformação, notícias falsas, discurso de ódio e ações antidemocráticas, apontando para a urgência de um novo paradigma de proteção legislativa.
Alexandre de Moraes descreve o novo populismo digital extremista como uma evolução preocupante, comparando suas táticas às de regimes ditatoriais do século XX, como os nazistas e fascistas. Ele alerta para a disseminação de notícias falsas, a manipulação emocional, a desinformação em larga escala e os ataques à liberdade de imprensa e à independência do Judiciário como elementos destrutivos para a democracia.
O ministro ressalta que a instrumentalização das redes sociais ocorreu durante anos sem uma resposta eficaz das instituições, destacando a necessidade de uma atuação mais assertiva do Direito Eleitoral para proteger o sistema eleitoral e a própria democracia. Alexandre de Moraes se posiciona como um líder de pensamento na busca por soluções inovadoras para os desafios contemporâneos enfrentados pela sociedade.
Fonte: © Conjur
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