O projeto de lei sobre o Novo Ensino Médio será analisado pela Comissão de Educação do Senado. Se aprovado, segue para o plenário.
Uma solicitação de vista do senador Marcos Rogério (PL-RO) adiou a avaliação na Comissão de Educação e Cultura do Senado do projeto de lei que propõe alterações no Ensino Médio. O documento foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado, aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano e agora aguarda análise no Senado.
O Ensino Médio é uma etapa fundamental da educação secundária, que visa preparar os estudantes para o ingresso no ensino superior ou no mercado de trabalho. A reforma do ciclo secundário é um tema de grande importância para a melhoria do sistema educacional brasileiro, buscando adequar a formação dos jovens às demandas da sociedade contemporânea.
Discussão sobre as Mudanças no Ensino Médio
Na semana passada, a relatora da matéria na Comissão de Educação e Cultura do Senado, senadora professora Dorinha Seabra (União-TO), apresentou seu parecer no colegiado. Nesta terça-feira (18), estava marcada a votação do projeto, porém emendas ao texto foram propostas e a senadora fez algumas modificações, incluindo a volta da carga horária básica de 2.400 horas de formação básica (FGB) para o Ensino Médio.
As alterações foram discutidas e o senador Marcos Rogério (PL-RO) solicitou mais tempo para analisar o texto. O presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), informou que a próxima reunião da comissão será realizada de forma remota e agendou a análise da matéria para quarta-feira (19).
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Carga horária obrigatória
No Ensino Médio regular, a proposta inicial do governo, aprovada pela Câmara em março, previa 2,4 mil horas para o currículo comum (obrigatório) e 600 horas para disciplinas específicas. No novo relatório, a senadora professora Dorinha definiu 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas.
Após uma reunião com o Ministério da Educação (MEC), a senadora decidiu manter as 2,4 mil horas para a formação geral básica. Esta é a versão que consta no documento apresentado nesta terça-feira. Em relação ao ensino técnico, o texto da Câmara propunha 2,1 mil horas de formação geral básica e 900 horas para disciplinas específicas.
No novo relatório, ficou estabelecido que a partir de 2025, o Ensino Médio Técnico terá no mínimo 2,2 mil horas de formação geral básica. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias totais dos cursos de ensino médio técnico deverão ser ampliadas para 3 mil horas, 3,2 mil horas, 3,4 mil horas e 3,6 mil horas, dependendo se forem cursos técnicos de 800, 1 mil ou 1,2 mil horas.
Espanhol obrigatório
Quanto à inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no Ensino Médio, dentro da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a senadora manteve a proposta anteriormente apresentada.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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