No primeiro trimestre, 2,9 mi de smartphones vendidos não tinham homologação. Fiscalização cibernética exige medidas rigorosas de segurança.
A Anatel divulgou hoje uma nova regulamentação para coibir a venda de celulares não autorizados no país, como informado no ‘Diário Oficial da União’. Essa ação visa garantir a segurança e a qualidade dos celulares disponíveis no mercado brasileiro.
Além disso, a agência reforçou a importância de os consumidores optarem por smartphones certificados, a fim de evitar problemas com aparelhos não homologados. A fiscalização será intensificada para garantir que todos os dispositivos móveis comercializados estejam de acordo com as normas vigentes, protegendo assim os usuários e o mercado de celulares no Brasil.
Celulares: Novas Medidas para Fiscalização e Segurança Cibernética
A preocupação com a segurança dos celulares tem sido cada vez mais evidente, especialmente diante do aumento significativo das vendas de aparelhos sem certificação. Estima-se que esses dispositivos representem cerca de 25% do mercado nacional de smartphones. Essa realidade levou a Anatel a estabelecer medidas rigorosas para garantir a segurança dos usuários e a integridade das redes de telecomunicação.
No primeiro trimestre deste ano, foram vendidos 11,4 milhões de smartphones, dos quais 2,9 milhões não possuíam a homologação necessária. Diante desse cenário, a Anatel determinou novas diretrizes para as empresas que comercializam celulares por meio de plataformas online. Agora, os vendedores são obrigados a incluir o número de homologação dos aparelhos nos anúncios e verificar a correspondência desses códigos com a base de dados da Anatel.
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Os celulares que não seguirem essas normas serão removidos das plataformas de venda, garantindo maior segurança aos consumidores. Para assegurar a aplicação dessas medidas, a Anatel implementou um sistema de fiscalização específico, que monitora de perto os anúncios de aparelhos irregulares. Empresas que não se adequarem às novas regras dentro do prazo estipulado de 15 dias estarão sujeitas a multas diárias de até R$ 200 mil, podendo chegar a R$ 6 milhões, além do possível bloqueio das plataformas infratoras.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, ressaltou a importância dessas medidas para proteger as redes de telecomunicação e os usuários. Ele destacou a necessidade de evitar interferências nas redes, riscos de segurança cibernética e garantir a segurança física dos consumidores, lembrando casos passados de acidentes causados por baterias explosivas e carregadores defeituosos.
A comercialização de celulares não homologados não apenas compromete a segurança dos usuários, mas também entra no país de forma ilegal, evitando o recolhimento de impostos. Esses aparelhos, geralmente vendidos a preços mais baixos, apresentam diversos riscos, como superaquecimento, explosão de baterias e níveis inseguros de radiação. Além disso, a instalação de softwares maliciosos é uma possibilidade real.
Por não possuírem representantes oficiais no Brasil, esses dispositivos não oferecem garantia aos consumidores, aumentando os riscos envolvidos na sua aquisição. Diante desse cenário, a fiscalização e a aplicação rigorosa das novas diretrizes se tornam essenciais para garantir a segurança e a qualidade dos celulares disponíveis no mercado.
Fonte: @ JC Concursos
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