Em reunião da diretoria da Agência, a representante da Enel SP falou sobre ‘evento climático extremo’ e multa aplicada à empresa. Estudo da consultoria em rede aérea foi mencionado.
A Enel SP tentou, mas a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não cedeu e decidiu pela manutenção da multa de R$ 165,8 milhões devido ao blecaute ocorrido em novembro. Com essa decisão final, não há mais espaço para recurso administrativo.
O relator do caso, diretor Ricardo Tili, destacou que a Enel SP solicitou tanto a anulação do auto de infração quanto a redução do valor da penalidade. No entanto, a Aneel optou por manter a multa sem alterações, reafirmando sua decisão inicial.
Enel SP recebe multa após diretoria da Agência negar pleitos
As negativas dos dois pleitos apresentados pela Enel SP resultaram em uma importante penalidade para a empresa. Durante a reunião da diretoria da Agência, o representante da Enel SP argumentou que a companhia foi impactada por um ‘evento climático extremo’, afetando uma parcela significativa de seus clientes na região metropolitana de São Paulo. Segundo ele, os ventos chegaram a 105 km/h durante a tempestade que atingiu a distribuidora, quase atingindo a classificação de furacão.
A Enel SP justificou sua situação com base no fator climático, destacando que grande parte de sua estrutura de distribuição é composta por rede aérea (postes), uma escolha histórica visando a universalização do serviço. Embora disponha de 39 mil quilômetros de rede, apenas 2,5 mil quilômetros são subterrâneos, evidenciando a vulnerabilidade da infraestrutura em situações extremas.
Citando um estudo da consultoria PSR, a empresa argumentou que não há uma solução simples para os desafios impostos pelas mudanças climáticas. No entanto, mesmo alegando que a fiscalização não identificou problemas de manutenção, a Enel SP teve seu recurso negado pela Aneel, resultando em uma multa expressiva.
Ao justificar a decisão de rejeitar o recurso, o diretor da Aneel, Hélvio Guerra, ressaltou a incapacidade da empresa em restabelecer o serviço de forma ágil para a população. A multa aplicada à Enel SP serve como um lembrete da importância de garantir a robustez e a confiabilidade da rede elétrica, especialmente diante de eventos climáticos extremos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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