Diretoria colegiada proibiu fabricação, importação e venda de cigarros eletrônicos, reforçando campanhas educativas em política de combate ao tabagismo.
A decisão unânime da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na tarde de sexta-feira, 19, foi de manter a proibição da produção, importação e venda de cigarros eletrônicos, os vapes.
Essa resolução reforça a postura da Anvisa em relação aos cigarros eletrônicos e outros dispositivos eletrônicos de fumar, mostrando sua preocupação com a saúde pública. A proibição desses produtos tem o objetivo de proteger a população dos possíveis riscos à saúde associados ao uso de cigarros eletrônicos. É fundamental conscientizar sobre os perigos desses produtos e promover hábitos de vida saudáveis. Cuidar da saúde deve ser sempre a prioridade..
Aprovação da Proibição de Cigarros Eletrônicos pela Diretoria Colegiada da Anvisa
A decisão da diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de votar pela aprovação da resolução que confirma a proibição dos cigarros eletrônicos no país teve um impacto significativo no cenário da saúde pública. O relator da proposta, Antônio Barra Torres, presidente da Anvisa, destacou a importância de intensificar a regulamentação em relação a esses dispositivos eletrônicos de fumar, popularmente conhecidos como vapes.
Barra Torres enfatizou a necessidade de adotar medidas que contribuam para uma política pública de combate aos cigarros eletrônicos, incluindo a inclusão de campanhas educativas e ações preventivas nas escolas. A proibição também se estende à importação desses produtos, restringindo a sua entrada no país, e ao uso em ambientes coletivos fechados, visando proteger a saúde da população.
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Durante a votação, os diretores da Anvisa, Danitza Buvinich, Daniel Pereira, Rômison Mota e Meiruze Freitas, respaldaram o posicionamento do relator. Danitza ressaltou a preocupação com a influência dos cigarros eletrônicos na iniciação de jovens no tabagismo, citando evidências de outros países onde esses produtos são permitidos. A falta de comprovação sobre a redução dos danos em relação aos cigarros tradicionais foi um ponto essencial debatido pela diretoria.
Recomendações da Anvisa para Combater os Dispositivos Eleletrônicos de Fumar
A decisão da Anvisa foi embasada em 27 ações recomendadas para combater os cigarros eletrônicos, envolvendo órgãos como Ministério da Saúde, da Educação e da Justiça e Segurança Pública, além de instâncias subnacionais. Entre as medidas propostas, destaca-se a realização de campanhas educativas e o desenvolvimento de estratégias para coibir a promoção desses produtos pela internet.
A abertura de investigações para punir os responsáveis por propagandas enganosas dos cigarros eletrônicos foi enfatizada como uma ação essencial. Os diretores concordaram que a atual posição do governo, alinhada com as políticas de controle do tabagismo, necessita ser reforçada para evitar retrocessos nos avanços conquistados pelo Brasil nessa área.
Rômison Mota defendeu um aumento na fiscalização para coibir o comércio ilegal e o uso dos dispositivos em espaços públicos fechados, enquanto Meiruze Freitas alertou para os riscos à saúde pública representados por esses produtos. Ela destacou a importância de conscientizar a população de que os cigarros eletrônicos não são uma alternativa segura e que a nicotina presente neles pode trazer sérios danos à saúde.
Fonte: @ Estadão
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