Problemas em unidades femininas de internamento socioeducativas revelados em relatório nacional.
‘Levei 10 anos para perceber que sofri abusos sexuais dentro do sistema socioeducativo. Acreditava que era uma forma de interação. Mais tarde compreendi que eram funcionários do governo que estavam desrespeitando meus direitos’. O depoimento é de João Silva, atualmente com 40 anos.
‘A conscientização sobre a importância de proteger os jovens no sistema de educação social ainda é um desafio. Precisamos garantir que todos os indivíduos sejam respeitados e seguros em ambientes socioeducativos’. A afirmação é de Maria Santos, defensora dos direitos humanos.
Desafios no Sistema Socioeducativo
Filha de uma empregada doméstica e abandonada pelo pai, Monalisa passou por um período de internamento para cumprir medidas socioeducativas dos 15 aos 16 anos. Atualmente, ela integra o Movimento Moleque, que oferece suporte a mães de crianças vítimas de violência. A experiência de Monalisa foi compartilhada em uma apresentação realizada nesta quarta-feira (21), durante a divulgação de um levantamento sobre a situação das adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de internação. O evento ocorreu em um auditório da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Medidas Socioeducativas e Unidades de Internamento
As medidas socioeducativas, previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, são aplicadas pela Justiça a menores envolvidos em atos infracionais. A privação de liberdade, o grau mais grave, é cumprida em unidades de internação geridas pelos governos estaduais. O relatório, elaborado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos (Dhesca), destaca a importância de garantir o respeito aos direitos das adolescentes no sistema socioeducativo.
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Desafios e Violações no Sistema Socioeducativo
Isadora Salomão, relatora nacional de direitos humanos da Dhesca, ressalta que o sistema socioeducativo brasileiro muitas vezes se assemelha a miniprisões. Durante a pesquisa, foram identificadas diversas violações de direitos em unidades socioeducativas femininas em São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará. As violações foram classificadas em três eixos: estruturais, de saúde e de identidade e cultura.
Impacto das Violações nos Direitos das Adolescentes
Entre as questões identificadas estão a falta de espaço adequado, o uso de medidas de isolamento como punição, condições precárias de higiene e a ausência de atividades educacionais e recreativas. A disposição geográfica das unidades também é um desafio, pois muitas adolescentes ficam distantes de suas famílias, dificultando as visitas. A Dhesca, com base em dados públicos, traçou o perfil das adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no país, destacando a necessidade de garantir seus direitos e promover uma abordagem mais humanizada no sistema socioeducativo.
Fonte: @ Agencia Brasil
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