Anticipação: adianta até 15 dias salário. Pisos, salarial, parcelas mensais. Assistências: Saúde (SUS, InvestSUS), Financeira Complementar. Único Sistema: Entidades federativas. Pagamentos: Pisos, parcelas, termos: Piso salarial, parcelas mensais, assistências Saúde (InvestSUS, Entidades federativas), Financeira Complementar.
O estado do Rio Grande do Sul e seus 418 municípios serão beneficiados com a antecipação de R$ 30 milhões para garantir o pagamento do piso salarial dos profissionais da enfermagem. Essa ação está em conformidade com a Portaria nº 3.793/2024, divulgada pelo Ministério da Saúde, em uma edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (10).
A Saúde pública gaúcha será fortalecida com esse investimento, demonstrando o compromisso do Estado do Rio Grande do Sul em valorizar os profissionais da área. A antecipação dos recursos reflete a preocupação em manter a qualidade dos serviços de Saúde oferecidos à população, reafirmando o compromisso com o bem-estar dos cidadãos.
Saúde Pública no Rio Grande do Sul: Antecipação de Recursos para Municípios
De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, a antecipação dos recursos representa um adiantamento significativo em relação ao previsto, visando garantir a continuidade dos serviços de saúde nos municípios gaúchos. O empenho e o repasse do Fundo Nacional de Saúde (FNS) estão programados para ocorrer até sexta-feira (17), possibilitando que as administrações locais possam contar com esses recursos de forma mais ágil.
A antecipação dos recursos já estava prevista em parcelas mensais da Assistência Financeira Complementar (AFC), um mecanismo criado para fortalecer a Saúde Pública Gaúcha e garantir que estados, municípios e o Distrito Federal, assim como entidades filantrópicas e prestadores de serviços de saúde ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), possam cumprir o Piso Salarial Nacional da Enfermagem. Essa medida visa assegurar a valorização dos profissionais de saúde e a qualidade no atendimento à população.
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Os municípios do Rio Grande do Sul que não foram contemplados inicialmente terão a oportunidade de inserir seus dados no InvestSUS até o dia 21 de maio, para serem incluídos no próximo repasse, que geralmente ocorre até o último dia útil do mês de referência. Essa possibilidade se estende a todos os entes federativos do país, desde que estejam em conformidade com a legislação vigente, reforçando o compromisso com a Saúde Pública em âmbito nacional.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a medida beneficiará inicialmente 418 cidades gaúchas, em um universo de 497 municípios do Estado do Rio Grande do Sul. No entanto, ainda há 79 municípios que não solicitaram a assistência, evidenciando a importância de garantir que todos os municípios tenham acesso aos recursos necessários para fortalecer o sistema de saúde local e promover o bem-estar da população.
Fonte: @ Agencia Brasil
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