O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, revisa a ampliação do foro especial com mudança de entendimento para uma revisão mais benéfica.
Via @folhadespaulo | O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, enfrentou desentendimentos com os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes em decisões recentes, o que impactou sua capacidade de liderança no tribunal como chefe da corte. Barroso saiu vitorioso sobre Moraes em casos envolvendo a revisão da vida toda no cálculo de aposentadorias e em outra questão relacionada a sobras eleitorais que poderiam resultar na substituição de sete deputados na Câmara dos Deputados. No entanto, a postura de Barroso causou desconforto entre os membros do STF.
Barroso também desagradou Gilmar Mendes ao interromper a discussão sobre a ampliação do foro especial no Supremo Tribunal Federal, uma medida apoiada pelo decano da corte. As tensões no STF evidenciaram as divergências de opiniões entre os ministros, impactando o clima no tribunal.
Discussões acaloradas no STF envolvendo o pedido de vista e desentendimento entre ministros
Barroso paralisou temporariamente o julgamento ao solicitar mais tempo para análise, quando já havia uma maioria de quatro votos favoráveis. No entanto, o caso acabou ficando em suspenso devido a um pedido de vista feito por André Mendonça. Em relação às sobras eleitorais, Barroso e Moraes se desentenderam, resultando em um diálogo tenso no plenário. Fora das câmeras, a discussão se intensificou, e os ânimos exaltados continuaram.
Ministros, em conversa reservada com a Folha de S.Paulo, revelaram que a irritação de Moraes aumentou devido ao suposto papel de Barroso nos bastidores, influenciando a mudança de posição de Luiz Fux, decisiva para o resultado do julgamento que terminou em 6 a 5. Em outro episódio, o presidente do Supremo articulou uma reviravolta ao colega Moraes em 2022.
Artigos Relacionados
Naquele ano, Moraes propôs uma tese que foi vitoriosa, permitindo uma revisão mais favorável para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias. Posteriormente, diante da alteração na composição do tribunal, o presidente do STF levou ao plenário um recurso à decisão do ano anterior e reverteu a regra que impactaria as contas do governo federal em até R$ 480 bilhões.
As duas derrotas sofridas por Moraes acarretaram em uma consequência imediata: Barroso solicitou mais tempo para análise no julgamento sobre a ampliação do foro especial em março. Com quatro votos favoráveis à mudança da regra estabelecida por Barroso em 2018, a situação representava uma das principais marcas de atuação do presidente do STF desde sua posse em 2013. Em circunstâncias habituais, os membros do tribunal que ainda não tinham votado esperariam a retomada do tema para manifestarem suas posições.
No entanto, Moraes surpreendeu ao antecipar seu voto para alinhar-se a Gilmar, ampliando as possibilidades de investigações perante o STF contra autoridades. Além disso, o discurso de Moraes em um evento em homenagem a Michel Temer foi interpretado como um recado ao presidente da corte. O descontentamento de Gilmar com Barroso, referente ao julgamento do foro, também ficou evidente. O decano da corte criticou o colega nos bastidores pela interrupção da matéria quando havia uma maioria consolidada se formando.
Fonte: © Direto News
Comentários sobre este artigo