Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, suspendeu prazos processuais em Rio Grande do Sul (4/5), durante estado de calamidade pública e quinta-feira-sexta-feira. Ações em andamento, representadas por advogados da OAB, relatórios, situações indefinidas, eventos, crises.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, agiu com celeridade ao decretar a suspensão dos prazos processuais de processos que envolvem o Rio Grande do Sul e suas cidades, diante do infortúnio provocado pela estado de calamidade pública, com enchentes e tempestades que assolam a região.
A decisão, tomada em razão do estado de calamidade pública, demonstra sensibilidade e preocupação com a situação emergencial causada pelas fortes chuvas. Ao suspender os prazos processuais relacionados ao Rio Grande do Sul, o Supremo Tribunal Federal mostra solidariedade diante da crise enfrentada pelos cidadãos e autoridades locais, unindo-se aos esforços para minimizar os impactos das enchentes e da chuva intensa que assolam o estado.
RS enfrenta estado de calamidade pública devido a temporais e enchentes em diversas cidades
O Rio Grande do Sul está passando por um intenso período de estado de calamidade pública devido às fortes chuvas que têm causado inundação e enchente em várias localidades. A situação crítica abrange o período entre a última quinta-feira (2/5) e a próxima sexta-feira (10/5), com ações de enfrentamento em andamento para lidar com a crise.
Ações em andamento para combater a crise provocada pela inundação e tempestade
As ações para lidar com a crise decorrente da enchente e tempestade estão sendo realizadas de forma rápida e coordenada. Representantes inscritos na OAB do Rio Grande do Sul estão atuando incansavelmente para garantir medidas eficazes de assistência às comunidades impactadas.
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Decretado estado de calamidade pública em decorrência das fortes chuvas
O Governo do RS decretou estado de calamidade pública na última quarta-feira (1º/5) devido às chuvas intensas que têm gerado enchentes em vários municípios da região. O cenário devastador já resultou em 57 mortes confirmadas e 67 pessoas desaparecidas, evidenciando a gravidade da situação.
Medidas adotadas para enfrentar a crise decorrente das tempestades e enchentes
As ações adversas causadas pelas chuvas intensas demandam formas eficazes de resposta por parte das autoridades competentes. Os relatores de processos estão autorizados a analisar situações não convencionais, desde que comprovadamente afetadas pela calamidade pública, a fim de garantir suporte a todos os afetados.
União de esforços para minimizar os impactos da enchente e tempestade
Em meio às adversidades provocadas pelas fortes chuvas, é crucial a união de esforços para minimizar os danos e prestar apoio às comunidades atingidas. Os eventos recentes reforçam a importância da solidariedade e da prontidão para enfrentar períodos de crise como o atual.
Fonte: © Conjur
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