O Diário Oficial informa sobre diretrizes governamentais para alimentação, produtos de origem animal, purificação, beneficiamento e preceitos religiosos.
No Brasil, a rica diversidade de práticas religiosas influencia o mercado de carne, com destaque para o florescente setor do abate religioso. Além de atender a demanda interna, a crescente exportação para países como a China impulsiona ainda mais essa modalidade de produção de carne, que respeita os preceitos de diferentes crenças.
O ritual de abate em conformidade com as práticas religiosas é fundamental para muitas comunidades ao redor do mundo. O respeito ao abate religioso é uma expressão da fé, sendo um elemento essencial nos sacrifícios religiosos de diversas tradições. Essa prática ancestral continua a desempenhar um papel significativo na produção de carne em várias partes do globo.
Abate Religioso e Suas Regras Essenciais
Em diversos países, como Egito, Arábia Saudita, Kuwait e Emirados Árabes Unidos, onde a maioria da população segue a religião muçulmana, o abate religioso é uma prática importante, guiada por regras específicas. A palavra halal, que significa lícito em árabe, determina o que é permitido, inclusive no que diz respeito à alimentação e consumo, especialmente de animais.
Práticas Religiosas e Ritual de Abate em Foco
No contexto religioso islâmico, certas espécies animais são consideradas impuras, como o porco, enquanto outras, como o frango e bovinos, requerem um processo de purificação desde o abate até o corte, para serem consideradas aptas ao consumo. O ritual de abate é realizado de acordo com as diretrizes estabelecidas, garantindo a conformidade com as práticas religiosas.
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Normas e Procedimentos em Torno do Abate Religioso
Em países judaicos, como Israel, também existem normas estritas, conhecidas como kosher, que regulam o beneficiamento dos produtos de origem animal. Para atender a esses mercados, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) no Brasil definiu regras detalhadas para o abate e processamento de animais destinados ao consumo, levando em consideração os preceitos religiosos em questão.
Legislação e Autorização para Estabelecimentos de Abate Religioso
Os estabelecimentos que desejam realizar abate religioso devem seguir as diretrizes do Mapa, submetendo uma solicitação para a autorização de funcionamento. Esta solicitação deve incluir declarações da autoridade religiosa correspondente, bem como especificar eventuais conflitos com as normas brasileiras. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece que tais procedimentos devem respeitar as leis de bem-estar animal e requisitos sanitários locais e do país de destino dos produtos.
Beneficiamento dos Produtos e Conformidade com as Normas Religiosas
É fundamental que os procedimentos de abate e processamento estejam em harmonia com as leis de proteção aos animais e com as exigências sanitárias, tanto do Brasil quanto do país para onde os produtos serão exportados. A partir do dia 2 de maio, a nova regulamentação passará a vigorar, assegurando que os estabelecimentos de abate religioso estejam em conformidade com as normas estabelecidas.
Ao seguir essas diretrizes, os produtores e consumidores de produtos de origem animal garantem a prática adequada do abate religioso, respeitando os preceitos religiosos e as regulamentações em vigor.
Fonte: @ Agencia Brasil
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