Cade e Anac firmaram um acordo de cooperação técnica para troca de informações e boas práticas na investigação da infraestrutura aeronáutica.
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estabeleceram um acordo de cooperação técnica (ACT) que visa fortalecer a atuação de ambos os órgãos. Esse cartel de esforços promete trazer melhorias significativas para a regulação do setor aéreo no Brasil.
No âmbito desse acordo, as entidades buscarão combater práticas anticompetitivas, como o cartel que pode surgir entre empresas do setor. A colaboração entre o Cade e a Anac é essencial para evitar qualquer tipo de conluio que prejudique a concorrência e, consequentemente, os consumidores. A proteção do mercado é uma prioridade.
Fortalecimento da Investigação de Cartéis
Publicada na quarta-feira (4/9), a nova parceria tem como objetivo formalizar a atuação das instituições envolvidas, promovendo boas práticas de investigação que visam aproximar os órgãos e proporcionar maior agilidade e efetividade na repressão às práticas de cartel e outras infrações econômicas. A colaboração busca fortalecer as investigações relacionadas ao cartel na aviação civil, criando um ambiente mais competitivo e justo.
Acordo de Cooperação e Troca de Informações
O acordo estabelece a troca de informações, além da criação de estudos, pesquisas e materiais educativos que abordam a promoção da competição justa na aviação civil, assim como na infraestrutura aeronáutica e aeroportuária. O presidente do Cade, Alexandre Cordeiro, destaca que a cooperação entre os órgãos é um incentivo ao ambiente competitivo, promovendo diálogos essenciais entre as instituições que fazem parte do conluio.
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Capacidade Investigativa e Compromisso com os Consumidores
Essas parcerias são fundamentais para reforçar a qualidade técnica do Conselho, que é reconhecida internacionalmente, aumentando a capacidade investigativa da autarquia. O Cade continuará a defender os direitos dos consumidores e a zelar pela concorrência justa no mercado brasileiro, combatendo as práticas de cartel e outras combinações prejudiciais.
Detalhes do Acordo e Perspectivas Futuras
Com uma duração de cinco anos, o ACT foi assinado pelo presidente do Cade, Alexandre Cordeiro Macedo, e pelo diretor-presidente da Anac, Tiago Pereira. O plano de ação está previsto para se estender até o segundo semestre de 2028, com a expectativa de que essa colaboração traga resultados significativos na luta contra a conspiração e as práticas anticompetitivas. Com informações da assessoria de imprensa do Cade.
Fonte: © Conjur
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