Proposta de autoria em projeto de lei para mais segurança jurídica com investimentos no setor, segue para sanção do presidente Lula.
A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei que estabelece o marco regulatório dos jogos eletrônicos, mantendo as modificações propostas pelo Senado. Agora, o texto segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa iniciativa é fundamental para atender às necessidades dos criadores de jogos eletrônicos e proporcionar um ambiente mais seguro para investimentos no ramo.
Os games têm se mostrado cada vez mais relevantes na indústria do entretenimento, conquistando um público diversificado ao redor do mundo. Com o avanço da tecnologia, os jogos eletrônicos oferecem experiências imersivas e inovadoras, contribuindo para o crescimento contínuo desse mercado competitivo e em constante evolução.
Proposta de Lei amplia benefícios para o setor de jogos eletrônicos
Recentemente, foi aprovado um Projeto de Lei que traz mais segurança jurídica e incentiva investimentos no setor de jogos eletrônicos. Alguns dos benefícios propostos na lei já estavam presentes em decretos anteriores, o que gerava preocupações pela possibilidade de serem revogados a qualquer momento por decisão do Poder Executivo. A proposta, que teve autoria do deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), passou pela relatoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC) na Câmara dos Deputados. No Senado, a responsável pela relatoria foi a senadora Leila Barros (PDT-DF).
A importância dos benefícios para o setor de games
Essa iniciativa traz um panorama mais favorável para os profissionais e empresas envolvidos nos jogos eletrônicos, promovendo mais segurança jurídica e estimulando investimentos no setor. Os benefícios incluem a inclusão do setor na Lei Paulo Gustavo e na Lei Rouanet, o que abre portas para mais oportunidades de financiamento e incentivos fiscais.
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Fonte: @ Exame
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