Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu pela incompatibilidade do magistrado que se envolveu em leilões judiciais e...
Leia maisAdvogada Hanna Gomes, 34 anos, caiu em golpe virtual durante chamada de vídeo. Realizou transações bancárias devido a falsa ajuda...
Leia maisPlenário do STF referenda liminar que suspendeu decretos de municípios de SC. A decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal...
Leia maisSTF define situações excepcionais em acórdão sobre recurso extraordinário e embargos de declaração, com destaque para tese de repercussão geral...
Leia maisA juíza Priscila Gomes Palmeiro está sob proteção máxima devido a ameaças, medidas de segurança necessárias e expedientes na corregedoria....
Leia maisPlenário STF inicia julgamento se é possível extinguir punibilidade em sessão virtual, definindo interpretação da pena de forma sopesada e...
Leia maisMPMG denunciou 4 homens por homicídios qualificados, com finalidade de intimidação e plano deliberado, sujeitos a elevadas penas. Um grupo...
Leia maisCCJ da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei 5.962/2019 com alterações, incluindo termos como patrono da causa, atestado médico,...
Leia maisPL 523/24 proíbe agressor em casos de violência doméstica, conforme proposta em tramitação de caráter conclusivo. A proposta do Projeto...
Leia maisRéu absolvido de associação para tráfico não pode ser responsabilizado por droga que não carregava, mesmo com condenação transitada em...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Em Foco 24hs