Cultura de litígio no Brasil prejudica a conciliação, afirma ministro do Superior Tribunal de Justiça, que defende soluções pacíficas para...
Leia maisEle se apresentou com a filha de sete meses no colo na Delegacia de Defesa da Mulher, da Polícia Civil,...
Leia maisÓrgão afirma que organizadores do festival de rock assumiram risco de matar João Vinicius Ferreira, 25, eletrocutado em um food...
Leia maisAutoridade ordenou que rede social desative o "feed sem cadastro" e implemente mecanismos de verificação de idade, após fiscalização da...
Leia maisErro médico durante a gestação ou parto pode reduzir a duração da vida da vítima, afetando a expectativa de vida...
Leia maisDecisão do STJ sobre dupla maternidade em inseminação caseira destaca a urgência do tema na reprodução assistida, saúde pública e...
Leia maisCaso de Ketre Menezes destaca avanços legais que reconhecem a complexidade das novas configurações familiares, como a união homoafetiva estável,...
Leia maisFerramenta do Sistema Nacional de Gestão promove transparência e eficiência na administração de precatórios, alinhada à Justiça 4.0 e à...
Leia maisJuíza Elisama do Juizado Especial identificou falha da companhia aérea em comprovar justificativa para cancelamento, violando Relações de Consumo e...
Leia maisCaso em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, destaca a importância do Serviço Móvel...
Leia mais Divulgação de Risco-Disclaimer:
© 2024 Em Foco 24hs