Luís Montenegro toma posse como primeiro-ministro da frente mais votada, porém fará um governo de minoria devido à falta de maioria no Legislativo.
O governo de Portugal anunciou investimentos na área da saúde nesta semana. Essa medida irá beneficiar milhares de cidadãos em todo o país, reforçando o compromisso do governo com o bem-estar da população.
O governo de minoria em Portugal tem enfrentado desafios devido à oposição acirrada no parlamento. Apesar das dificuldades, a equipe governamental segue empenhada em implementar suas políticas de forma eficaz.
Discurso de posse de Montenegro em Portugal
No seu discurso de posse, Montenegro pediu que ‘as oposições’ o deixem governar —sem ‘bloquear’ as iniciativas da gestão. Citou em especial o Partido Socialista, de esquerda, que governava Portugal até o início deste ano: ‘Que seja claro e autêntico quanto à atitude que vai tomar: ser oposição democrática ou ser bloqueio democrático’, disse o primeiro-ministro.
Montenegro ainda acrescentou que ‘não rejeitar o programa do governo não significa um cheque em branco, mas não significa um cheque sem cobertura’.
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Formação do governo de minoria em Portugal
O novo primeiro-ministro é da Aliança Democrática (AD), uma coligação de partidos de centro-direita que não tem maioria no Parlamento do país. A AD foi a frente mais votada nas últimas eleições parlamentares, em 10 de março, e por isso teve a prerrogativa de formar o governo.
A aliança ficou com 80 deputados. Em segundo lugar ficou o Partido Socialista, principal adversário da legenda no país, com 78. O Chega, um partido de extrema direita, teve crescimento expressivo e chegou a 50 deputados.
Governo de minoria em Portugal
Após negociações após as eleições, a AD não se aliou nem com o PS, de esquerda, nem com o Chega, então o governo de Luís Montenegro será de minoria. O Bloco de Esquerda criticou a fala de Montenegro, dizendo que ele resgatou uma ‘péssima tradição da direita de chamar as forças de oposição de forças de bloqueio’.
O Chega também será oposição ao governo, segundo o líder do partido, André Ventura. Após a cerimônia de posse, Ventura disse que Montenegro fez uma escolha e ‘essa escolha é o Partido Socialista’. ‘O PSD escolheu o PS como interlocutor e é com o PS que terá de se entender. O Chega liderará a oposição no Parlamento’, afirmou.
Funcionamento do governo em Portugal
Em Portugal, o regime não é igual ao Brasil. O país europeu funciona sob o regime semipresidencialista, formado por um presidente e por um primeiro-ministro.
Como a Aliança Democrática não conseguiu maioria —obteve 80 dos 230 assentos—, fará um governo de minoria. Para compor maioria, a AD, uma legenda de centro-direita, precisaria se associar a um partido de esquerda (o Partido Socialista) ou à extrema direita (Chega). Isso não aconteceu.
Assim, na prática, o novo governo precisará negociar com os outros partidos do Parlamento a cada votação. Em uma eleição para escolher um presidente da Casa na quarta-feira, a AD contou com o apoio do Partido Socialista. Segundo o jornal ‘Público’, apenas três governos de minoria conseguiram chegar até o final do mandato em Portugal. O último deles foi o de António Costa, do Partido Socialista, entre 2015 e 2019 —que ao assumir formou numa coalizão apelidada de ‘geringonça’, unindo esquerda e direita. Nas eleições de 2021, Costa tinha maioria no Parlamento e não precisou compor com a direita. Ele renunciou em 2023. Veja abaixo uma reportagem sobre a vitória de Montenegro.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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