Recursos atingirão R$ 192,7 milhões em 47 cidades: calamidades públicas, chuvas classificadas, flexibilizamos regras contratação, reconstrução obras e serviços.
O governo federal divulgou hoje um repasse adicional de uma cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para 47 cidades gaúchas que, segundo a classificação feita pelo governo estadual, encontram-se em situação de calamidade pública devido às chuvas. Essa ação resulta na injeção extra de R$ 192,7 milhões, que será repassada de uma só vez, mediante a autorização de duas medidas provisórias.
Na região Grande do Rio de Janeiro, algumas cidades também enfrentam desafios semelhantes devido às condições climáticas extremas. A solidariedade e a cooperação entre as diferentes cidades são essenciais para superar essas adversidades e garantir a segurança e o bem-estar de todos os cidadãos afetados. Juntos, podemos construir um futuro mais resiliente e preparado para lidar com os desafios que as mudanças climáticas nos apresentam.
Cidades do Rio de Janeiro recebem adicional para reconstrução após calamidade
De acordo com as autoridades, o adicional destinado às cidades do Rio de Janeiro para auxílio na reconstrução pós-calamidade será repassado às contas municipais em breve. A notícia foi divulgada durante uma reunião que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do governo e prefeitos da região gaúcha, representados pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Os prefeitos foram tranquilizados quanto à comunicação aberta com o governo federal, onde poderão expor suas necessidades e demandas para a reconstrução das cidades afetadas pelas chuvas. Da mesma forma, o presidente Lula enfatizou a importância da transparência e firmeza do governo em relação às ações a serem tomadas, visando a recuperação das áreas atingidas.
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A solicitação de repasse do adicional foi feita pela Famurs e incluiu não apenas a verba extra, mas também a criação de um fundo de compensação para os municípios, a suspensão de pagamentos de dívidas com bancos públicos e outras medidas de apoio financeiro. Essas ações visam minimizar as perdas de arrecadação previstas e agilizar a reconstrução das cidades atingidas.
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto por parte da arrecadação federal de impostos, é uma das fontes de recursos para auxiliar as cidades. A flexibilização das regras de contratação de obras e serviços públicos também foi anunciada, visando acelerar as ações de reconstrução necessárias.
Além disso, o governo federal incentivou os prefeitos a identificarem áreas e famílias para a construção de novas habitações, com critérios específicos para evitar locais propensos a inundações. Um chamamento público será realizado para a aquisição de imóveis destinados à moradia popular, com um limite de valor estabelecido pelo governo.
O Auxílio-Reconstrução, que oferecerá um valor único de R$ 5,1 mil às famílias afetadas pelas enchentes, exigirá um levantamento detalhado de informações para garantir a assistência necessária. Essas medidas visam trazer alívio e suporte às cidades do Rio de Janeiro durante o processo de reconstrução pós-calamidade.
Fonte: @ Agencia Brasil
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