Manter crescimento e resultados positivos depende de escolha assertiva em contratos de trabalho: contrato, emprego, experiência, trabalho a tempo, parcial, eventual.
Se você é proprietário de uma micro ou pequena empresa que está em plena expansão, com certeza se deparou (ou ainda irá se deparar) com a necessidade de aumentar a equipe de colaboradores para acompanhar o crescimento. Nesse momento, a contratação de novos talentos se torna essencial para manter a qualidade dos serviços e atender à demanda crescente.
Além disso, é importante considerar o regime de trabalho mais adequado para os novos colaboradores, levando em conta as necessidades da empresa e dos profissionais. Uma boa contratação pode impulsionar o desenvolvimento do negócio e garantir o sucesso a longo prazo. Portanto, esteja atento às melhores práticas de contratación e busque profissionais que estejam alinhados com a cultura e os valores da sua empresa.
Contratação: A Importância da Escolha Certa para o Crescimento Empresarial
Manter o crescimento e resultados positivos depende, em grande parte, de uma escolha assertiva em relação aos contratos de trabalho estabelecidos para cada colaborador da empresa. A escolha incorreta por um regime de contratação pode acarretar prejuízos financeiros e de reputação, impactando diretamente no desempenho do negócio.
Em uma análise mais detalhada, um contrato de trabalho é o acordo estabelecido entre contratantes e contratados, de forma explícita ou não, cujo objeto pode ser a relação de emprego ou de trabalho. Para diferenciar os dois casos, é fundamental avaliar a aplicação das Leis do Trabalho (CLT) – o que caracteriza um contrato de emprego. Por outro lado, a ausência do regimento dessas leis configura um contrato de trabalho.
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Recentes mudanças na legislação, realizadas especialmente para que o mercado se adaptasse a uma realidade mais restrita imposta pela pandemia de Covid-19, abriram espaço para uma variedade de modelos de contratação, ampliando o leque de opções disponíveis.
Atualmente, existem pelo menos 13 tipos diferentes de regime em vigor, como destaca Rodrigo Chagas Soares, advogado especializado em direito trabalhista e sócio do escritório Granadeiro Guimarães Advogados.
Contratación e Regime de Trabalho: Entendendo as Diferenças e Escolhas
1. Contrato por prazo indeterminado (CLT): Este modelo de contratação, sob a modalidade CLT, estabelece um vínculo de emprego com Carteira de Trabalho assinada, garantindo ao empregado direitos previstos em lei, como férias, 13º salário, horas extras, entre outros. Nesse formato, empresa e empregado não definem um prazo de encerramento para o contrato, sendo necessário aguardar no mínimo 90 dias em caso de recontratação.
2. Contrato por prazo determinado (CLT): Aqui é estabelecido um prazo para o término do contrato, que não pode exceder dois anos. Caso haja prorrogação mais de uma vez e recontratação em menos de 6 meses entre o término de um contrato e o início de outro, o contrato passa a vigorar por prazo indeterminado. Um exemplo comum desse tipo de contrato é o contrato de experiência, geralmente com duração de 90 dias.
3. Contrato de trabalho a tempo parcial: Trata-se de um contrato de emprego, regido pela CLT, no qual a jornada de trabalho é inferior a 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras. Também pode ter uma duração de 26 horas semanais, com a opção de 6 horas extras por semana.
4. Contrato eventual: Fora do regime CLT, esse tipo de contratação de curta duração é válido para trabalhos específicos e datados, geralmente voltados para eventos pontuais. Pressupõe a contratação de diversos prestadores de serviço, sempre intermediados por uma entidade gestora de mão de obra.
5. Trabalho autônomo: Aplica-se quando pessoas físicas prestam serviços de forma independente a empresas, sem vínculo empregatício. Nesse caso, não há subordinação. Com a reforma trabalhista, foi introduzida a possibilidade de prestação de serviço autônomo exclusivo, sem configurar vínculo entre as partes.
Fonte: © CNN Brasil
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