A Correção Nacional de Justiça emite documentos emergencialmente, a partir desta quarta-feira, para pessoas atingidas pela tragedia climática. CGJ-RS, Ministérios Públicos, Defensoria Pública e cartórios participam. Básicas: primeira e segunda fase, via rápida. Extrajudicial: Recomeçar é preciso. Iniciativa conjunta. Documentações essenciais.
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciará nesta quarta-feira (8/5) uma ação emergencial para emitir documentos para os cidadãos impactados pela tragédia climática no Rio Grande do Sul. A iniciativa do CNJ visa facilitar a regularização da situação dos afetados, garantindo o acesso a serviços essenciais.
Além disso, a Corregedoria Nacional de Justiça continuará acompanhando de perto a situação no estado, buscando formas de contribuir para a correção dos problemas gerados pela catástrofe. A atuação do CNJ reforça o compromisso com a Justiça e a solidariedade nacional em momentos de crise como este.
Parceria entre CNJ e entidades para emitir documentos à população atingida por tragédia
A segunda fase da ação emergencial promovida pelo CNJ em conjunto com a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (CGJ-RS) e outros órgãos visa atender de forma mais abrangente a população afetada por desastres climáticos na região. A iniciativa conjunta, intitulada ‘Recomeçar é preciso!’, tem como objetivo fornecer documentações básicas a todos os atingidos, possibilitando a reconstrução de suas vidas após a tragédia.
A partir do dia 27 até o dia 31 deste mês, a equipe formada por 27 magistrados do TJ-RS, 11 servidores da CGJ-RS, membros do Ministério Público e Defensoria Pública Estaduais, além de colaboradores dos cartórios extrajudiciais, estará presente nos abrigos da região metropolitana de Porto Alegre para dar início à coleta dos dados necessários. A ação visa identificar aqueles que perderam a via original da certidão de nascimento e/ou casamento, garantindo a solicitação e emissão da segunda via gratuitamente.
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Os locais selecionados para serem os pontos de partida dessa iniciativa são o Ginásio da Brigada Militar, Apamecor, PUC-RS e Sogipa. Nessas instalações, a equipe estará disponível para auxiliar os moradores a regularizar sua situação documental, o que se mostra essencial para o acesso a benefícios sociais e programas de assistência do governo.
Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDH), que já colabora com a Corregedoria Nacional de Justiça no projeto ‘Registre-se’, ficou responsável por articular a participação de órgãos públicos e entidades da sociedade civil nesse processo de regularização. A ação conjunta evidencia a importância da solidariedade e da efetivação de direitos para a reconstrução da vida da população afetada.
Neste momento crucial de superação da crise provocada pela tragédia climática, a atuação do CNJ e das demais instituições envolvidas é fundamental para garantir que todos os atingidos tenham acesso à documentação necessária para recomeçar. Trata-se de um esforço conjunto que demonstra a importância da união de esforços em prol do bem-estar e da justiça social.
Fonte: © Conjur
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