O secretário Nacional do Consumidor, Wadih Damous, ameaça denunciar práticas de aumento abusivo. Polícia será notificada. Fiscalizações contra venda desordem ecrã: constituição de crime contra ordem econômica, desabastecimento, população sofre estragos, bloqueios.
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgou uma orientação técnica para coibir o aumento abusivo na comercialização de produtos essenciais, como água e mantimentos, durante a crise das chuvas no Rio Grande do Sul.
O documento alerta sobre a prática de preços inflados e destaca a importância de evitar preços exorbitantes que impactem negativamente a população afetada. É fundamental garantir que os consumidores tenham acesso a itens essenciais a valores justos durante situações de emergência. A ação da Senacon visa proteger os direitos do consumidor e combater qualquer forma de lucro excessivo em momentos de vulnerabilidade.
Medidas contra o aumento abusivo de preços
Um documento oficial foi emitido direcionado aos órgãos da administração pública federal, estadual e municipal, com orientações claras sobre a prática de aumento abusivo de preços. A recomendação é que sejam realizadas fiscalizações rigorosas para coibir esse tipo de conduta prejudicial à população. Além disso, sugere-se a constituição de um canal de denúncias para facilitar o combate a essa prática condenável.
Denúncias de venda com preços inflados
Diante do cenário preocupante, o Secretário da pasta, Wadih Damous, enfatizou a gravidade do aumento abusivo de preços, classificando-o como um verdadeiro crime. ‘Nós não toleraremos esse tipo de prática. Nesse sentido, estamos orientando aos Procons do Rio Grande do Sul a como proceder e determinaremos que, constatada a prática desse tipo de abuso, que constitui crime contra a ordem econômica, iremos notificar a autoridade policial’, declarou o secretário, deixando claro o compromisso em combater essa conduta ilegal.
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Nos últimos dias, tem-se observado uma corrida da população aos supermercados e postos de gasolina em busca de insumos, devido aos preços exorbitantes praticados. O medo de desabastecimento tem gerado preocupação, sobretudo diante dos estragos e bloqueios causados por temporais nas estradas gaúchas. A situação tem exigido um esforço conjunto para mitigar os impactos negativos e garantir o acesso justo aos produtos essenciais.
Fonte: @ Metropoles
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