Projeto de lei aprovado estabelece 2,4 mil horas para carga horária de disciplinas obrigatórias no ensino médio e regra de transição para ensino técnico.
A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou, em votação simbólica, nesta quarta-feira (19) o projeto de lei que introduz alterações no Ensino Médio. O texto foi encaminhado pelo governo ao Congresso em outubro do ano passado e aprovado pela Câmara dos Deputados em março deste ano, seguindo agora para o Senado.
O Ensino Médio é uma etapa fundamental na educação dos jovens brasileiros, preparando-os para desafios futuros. As mudanças propostas visam aprimorar a qualidade do ensino secundário e garantir uma formação mais completa no segundo grau. É importante acompanhar de perto as transformações no grau médio para promover uma educação de excelência para as próximas gerações.
Projeto de Lei sobre Ensino Médio segue para análise do Senado
Após ser aprovado na Comissão de Educação, o projeto de lei que trata do ensino médio agora segue para análise no plenário do Senado. O relatório elaborado pela professora Dorinha Seabra, do estado do Tocantins, foi apresentado pela primeira vez na semana passada.
Emendas ao texto do projeto de lei são discutidas
Nesta terça-feira, estava agendada a votação do projeto, porém, emendas foram propostas e a senadora fez algumas modificações, incluindo a retomada da carga horária básica de 2,4 mil horas de formação básica para o ensino médio. As alterações foram divulgadas na terça-feira, e o senador Marcos Rogério, de Rondônia, solicitou mais tempo para analisar o texto.
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Novas emendas são acatadas no projeto de lei
Na quarta-feira, a senadora incluiu mais emendas no projeto em discussão. Além do relatório favorável, foi aprovado um requerimento de urgência para acelerar a análise do texto no plenário.
Confusão durante votação do projeto de lei
Durante a votação do projeto na comissão, um estudante foi retirado do local pela Polícia Legislativa por segurar uma placa pedindo mudanças no ensino médio. Após o incidente, o presidente da comissão, senador Flávio Arns, comentou sobre a situação e afirmou que medidas seriam tomadas para evitar problemas semelhantes no futuro.
Carga horária obrigatória no ensino médio
No texto original aprovado pela Câmara, a carga horária prevista era de 2,4 mil horas para o currículo comum e 600 horas para disciplinas específicas. No entanto, a senadora Dorinha propôs alterações, estabelecendo 2,2 mil horas para a formação geral básica e 800 horas para disciplinas optativas. Após reunião com o Ministério da Educação, a carga horária de formação geral básica foi mantida em 2,4 mil horas.
Ensino Médio Técnico e expansão das cargas horárias
No relatório, foi definido que a partir de 2025, o Ensino Médio Técnico terá um mínimo de 2,2 mil horas de formação geral básica. Além disso, a partir de 2029, as cargas horárias dos cursos técnicos deverão ser expandidas para 3 mil, 3,2 mil, 3,4 mil e 3,6 mil horas, dependendo do tipo de curso.
Inclusão de espanhol como disciplina obrigatória
Uma das discussões presentes no projeto de lei é a inclusão do espanhol como disciplina obrigatória no ensino médio. Essa proposta tem gerado debates entre os parlamentares e a sociedade em geral.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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