O ministro Jorge Messias criou comissão de juristas para propor política nacional de saúde e vínculos dos bancos públicos, com a professora da UNB e pesquisadora do Ipea.
O ministro Jorge Messias, advogado-geral da União, anunciou uma nova portaria divulgada hoje (12/4) que institui um grupo de especialistas para desenvolver análises sobre uma revisão da estrutura da administração pública federal.
A comissão de juristas liderada por Messias tem como objetivo principal a elaboração de propostas para aprimorar a revisão da estrutura administrativa do governo, visando maior eficiência e transparência nos processos internos.
Grupo coordenado por Clarice Calixto revisa a estrutura do governo
A revisão da estrutura governamental é um processo fundamental para garantir a eficiência e a eficácia das políticas públicas. Nesse contexto, a nomeação de Clarice Calixto, secretária-geral da AGU e conselheira do BNDES, como coordenadora do grupo encarregado da revisão da estrutura do governo, destaca a importância desse trabalho.
A comissão de juristas, composta por nomes como Sheila Tolentino, professora da UNB e pesquisadora do Ipea, junto com outros especialistas como Fernando Abrucio e Gustavo Binenbojm, tem a responsabilidade de avaliar questões cruciais, como as atribuições de cada ministério, a política nacional de saúde e os vínculos dos bancos públicos.
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Além disso, o grupo conta com profissionais de diversas áreas, como Flávio José Roman, da AGU; Andre Augusto Dantas Motta Amaral, consultor-geral da União; e Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, professora da Universidade de Fortaleza. Essa diversidade de conhecimentos e experiências certamente enriquecerá as discussões e propostas para aprimorar a estrutura governamental.
A expertise de Francisco Gaetani, secretário extraordinário para a transformação do Estado, e de Celina Pereira, também da secretaria extraordinária para a transformação do Estado, será essencial para identificar oportunidades de otimização e modernização dos processos governamentais.
Os pesquisadores Fernando de Souza Coelho, da USP, e Vera Monteiro, da FGV, trarão uma perspectiva acadêmica e prática para as análises da comissão. Com suas contribuições, o grupo poderá propor recomendações valiosas para aperfeiçoar a estrutura do governo e fortalecer a prestação de serviços à população.
Em um momento em que a eficiência e a transparência na administração pública são cada vez mais importantes, a revisão da estrutura do governo liderada por Clarice Calixto e sua equipe se destaca como uma iniciativa crucial para promover a modernização e a eficácia das políticas governamentais.
Fonte: © Conjur
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