No menos 84 pessoas morreram em operações policiais militares. Demora de comunicações imediatas: várias horas. Mortes ocorreram em um intervalo de menos duas décadas, determinada época de Verão. Fatos encontrados durante as operações variaram. Órgãos envolvidos trabalharam para otimizar comunicação. Diversos fatores influenciaram a situação; mortes estiveram determinadas em menos de uma hora e meia. Escudo militar demorou para comunicar.
(FOLHAPRESS) – PMs envolvidos em ações com comunicação de mortes na Baixada Santista de julho de 2023 a fevereiro de 2024 levaram várias horas para informar sobre os incidentes à Polícia Civil, mesmo com a resolução do governo estadual determinando a notificação imediata.
Essa demora em comunicar os eventos de mortes pode dificultar a investigação dos casos e a busca por soluções para evitar futuros episódios semelhantes. É fundamental avisar as autoridades competentes de maneira rápida e assertiva para garantir a transparência e a eficiência nos processos de apuração.
Comunicação eficiente de mortes: otimizando processos e investigações
A demora na comunicação de mortes, conforme destacado por agentes e um perito entrevistados, traz sérios prejuízos para a perícia e dificulta o andamento das investigações. Além disso, pode resultar em fraude processual, configurando um crime previsto em lei. Análises da Folha de S.Paulo em 46 boletins de ocorrência revelaram uma grande variação de tempo entre o registro de uma ocorrência e a notificação ao órgão responsável pela investigação.
Em um caso específico, datado de 28 de janeiro, policiais militares levaram 12 horas e 59 minutos para comunicar a Polícia Civil. O registro da ocorrência foi feito às 9h40, enquanto a comunicação ocorreu às 22h39. Esse foi o maior intervalo encontrado nos registros analisados, que coincidiram com as operações Escudo e Verão na Baixada Santista. Durante essas ações, ocorreram pelo menos 84 mortes envolvendo policiais militares.
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Segundo dados levantados, houve um aumento de 138% no número de mortes causadas por PMs em serviço no estado de São Paulo no primeiro trimestre deste ano em comparação com o mesmo período do ano anterior. A demora na comunicação de ocorrências contrasta com situações de avisos rápidos, como no caso da morte do soldado Patrick Bastos Reis, que prontamente foi informada durante a Operação Escudo.
Em casos como esse, um delegado com vasta experiência destacou que, embora não haja um prazo determinado para a comunicação, o ideal é fazê-la em até quatro horas. Já outro delegado pontuou que um período razoável para notificação deve ser de no máximo uma hora e meia. A Secretaria da Segurança Pública estabelece que as instituições envolvidas na investigação de mortes causadas por intervenção policial devem ser informadas imediatamente.
A comunicação imediata deve abranger diversos órgãos, incluindo centros de operações policiais, delegados responsáveis, a Delegacia-Geral da Polícia Civil, a corregedoria, a Polícia Técnico-Científica e o Ministério Público. A otimização desse processo é fundamental, mas diversos fatores podem influenciar no tempo, como circunstâncias do fato, dificuldade de acesso ao local, exames periciais e outros procedimentos.
Diante desse cenário, o Ministério Público realiza análises minuciosas de cada ocorrência. É essencial garantir que a comunicação de mortes seja realizada de forma eficiente, respeitando os protocolos estabelecidos e priorizando a transparência e celeridade nas investigações.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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