Cultura de litígio no Brasil prejudica a conciliação, afirma ministro do Superior Tribunal de Justiça, que defende soluções pacíficas para uma sociedade conflituosa.
No Brasil, a cultura de litígio é um obstáculo significativo para a conciliação, segundo o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luís Felipe Salomão. Essa mentalidade acaba sobrecarregando o Judiciário e dificultando a busca por soluções mais eficazes. A conciliação é um processo fundamental para resolver conflitos de forma mais rápida e eficiente.
Luís Felipe Salomão abriu o evento ‘Tratamentos adequados e soluções consensuais dos conflitos pelo sistema de Justiça’, na Faculdade de Direito da USP, com uma palestra que destacou a importância da resolução de conflitos de forma consensual. Ele enfatizou que a conciliação é uma ferramenta essencial para encontrar soluções adequadas e consensuais, evitando a sobrecarga do Judiciário e promovendo a justiça de forma mais eficaz. A busca por soluções consensuais é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.
Conciliação: Uma Nova Abordagem para a Resolução de Conflitos
O ministro Luís Felipe Salomão inaugurou um evento sobre conciliação na USP, destacando a necessidade de mudanças no sistema de Justiça. ‘Hoje, é evidente que estamos diante de uma situação de colapso. A ideia de que um ministro de uma corte superior possa analisar mais de 40 recursos por dia é irreal. Precisamos avançar em outras soluções’, enfatizou.
Durante a palestra, Salomão refletiu sobre a importância da conciliação em uma sociedade conflituosa, citando autores como Javier Marias, Franz Kafka e Augusto Cury. Ele destacou que a cultura de resolver problemas exclusivamente pela via litigiosa precisa ser alterada. ‘Temos uma série de questões jurídicas que não podemos discutir hoje, mas é fundamental criar soluções adequadas. Isso é uma questão cultural. Realizar eventos como este é importante para analisarmos o que podemos corrigir para o futuro e para entender os números atuais.’
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A Conciliação como uma Solução Pacífica
O ministro também destacou que há um movimento mundial pela conciliação, com experimentos interessantes em todo o mundo. ‘Estamos vivendo uma nova realidade, e para isso, precisamos de fórmulas diferentes, fora do Judiciário, para a resolução de conflitos. Em muitos casos, essas fórmulas foram experimentadas pela administração pública.’ Ele enfatizou a importância de encontrar soluções consensuais e pacíficas para os conflitos.
Além disso, Salomão destacou o papel das agências reguladoras na prevenção do litígio. ‘Precisávamos de uma revisão para entender por que as agências reguladoras não previnem o litígio. É fundamental que esses órgãos sejam utilizados de forma mais eficaz.’ O evento na USP terá seminários nesta quarta (6/11), das 9h às 17h, e nesta quinta (11), das 14h30 às 17h. As palestras são gratuitas e abertas ao público.
Fonte: © Conjur
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