A prova inédita do Enam selecionou novas juízas e juízes em todas as capitais, sob a supervisão do Conselho Nacional de Justiça.
A mais recente prova de admissão à magistratura ocorreu neste final de semana em diversas cidades do Brasil. O certame contou com a participação de milhares de candidatos em busca de uma oportunidade de ingressar na carreira jurídica. A ansiedade dos participantes era palpável, demonstrando a seriedade e importância do processo seletivo para a área da magistratura.
A realização de um concurso público para a magistratura demanda preparo, dedicação e foco por parte dos candidatos. É essencial estar bem informado sobre as etapas do processo seletivo, a fim de se destacar e obter êxito na jornada rumo à aprovação. A busca pela excelência na seleção de novos membros para a magistratura é um compromisso constante das instituições responsáveis, visando assegurar a qualidade e ética necessárias na atuação dos futuros juízes.
Magistratura em destaque na primeira edição do Enam
A primeira edição do Exame Nacional para Acesso à Magistratura (Enam) foi realizada em todas as capitais do Brasil. Organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o certame apresenta uma prova inédita, fundamental para habilitar interessados em futuros concursos públicos visando a seleção de novas juízas e novos juízes.
Do universo de inscritos no Enam, destaca-se que 8.017 são pessoas negras, 1.328 são pessoas com deficiência e 49 são indígenas. São Paulo desponta como o estado com o maior contingente de inscrições, ultrapassando 7 mil candidaturas. O Rio de Janeiro figura em segundo lugar, com aproximadamente 4,5 mil inscritos, seguido pelo Distrito Federal, com mais de 3 mil participações.
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A prova do Enam, estabelecida pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) 531 de 14 de novembro de 2023, possui caráter eliminatório e não classificatório. Composto por 80 questões de múltipla escolha, o exame abrange disciplinas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, Direitos Humanos, entre outras.
Para ser considerada habilitada no Enam, a pessoa precisa acertar, no mínimo, 70% da prova. Já para candidatos autodeclarados negros, indígenas ou com deficiência, o percentual mínimo de acertos exigido é de 50%.
Democratização do acesso à magistratura através do Enam
O Enam foi criado com o intuito de promover a democratização do acesso à carreira de magistratura, buscando torná-la mais diversa e representativa. Segundo Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Escola e ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Enam representa um marco na história do judiciário brasileiro.
Marques ressalta que a magistratura vai além do conhecimento jurídico e de uma simples aprovação em concurso público. Ele enfatiza que o exame proporciona uma oportunidade para que os interessados se aproximem do sonho de contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional no Brasil e enfrentar os desafios do cotidiano da profissão.
A divulgação do gabarito oficial do Enam está programada para ser disponibilizada no site da FGV Concursos, banca organizadora do certame, na próxima terça-feira (16/4). O prazo para interposição de recursos vai de 17 a 19 do mesmo mês. Para mais detalhes, recomenda-se consultar o site oficial do Enam.
Fonte: © Conjur
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