Subsídio do Ministério das Cidades para unidades habitacionais em áreas rurais do programa Minha Casa, Minha Vida.
O Departamento de Obras Públicas divulgou hoje diretrizes para a construção de 2 mil residências em regiões campestres afetadas pelas inundações no estado do Rio Grande do Sul. As casas, inseridas no projeto Meu Lar, Minha Vida, serão erguidas em cidades em estado de crise ou situação de desastre oficialmente declarados pelo governo nacional.
Além disso, o plano contempla a edificação de escolas e postos de saúde nessas localidades, visando a completa implantação de infraestrutura básica para as famílias afetadas. O erguimento dessas novas estruturas tem como objetivo principal proporcionar condições dignas de moradia e acesso a serviços essenciais para a população local.
O Ministério das Cidades e a Construção de Unidades Habitacionais
O ministério recebeu um crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a iniciativa de construção. Cada casa terá um subsídio de até R$ 86 mil. As famílias contempladas foram aquelas que tiveram suas moradias destruídas ou interditadas devido ao recente desastre.
É responsabilidade do órgão público estadual ou municipal garantir que as unidades sejam construídas em áreas livres de risco, evitando alagamentos, enchentes ou deslizamentos de terra e pedras. As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em participar devem passar por um processo de habilitação estabelecido pelo Ministério das Cidades.
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As entidades já habilitadas no processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural em 2023 só precisarão de nova habilitação se houver mudanças na área de atuação ou nível de competência.
Implantação de Residencial Cidade Jardim I em Fortaleza
O governo federal entregou 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE) nesta quinta-feira (20). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros e outras autoridades. As moradias são parte do programa Minha Casa, Minha Vida e beneficiarão 1.664 pessoas de famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640.
Das 416 famílias beneficiadas, 219 são do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento de prestações. O Residencial Cidade Jardim I possui 1.120 unidades habitacionais, distribuídas em 70 blocos de quatro pavimentos, com quatro moradias por andar.
O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 82,6 milhões. Cada apartamento possui uma área privativa de 43,29 metros quadrados (m²). O residencial também oferece escola, creche, posto de segurança e posto de saúde na vizinhança.
Expansão do Minha Casa, Minha Vida e Construção de Novas Unidades
O Ministério das Cidades anunciou que novas seleções do Minha Casa, Minha Vida no estado financiarão a construção de 15.978 unidades habitacionais nos próximos anos. Além das casas em Fortaleza, o governo entregou 288 apartamentos em Sinop (MT) na 6ª etapa do Residencial Nico Baracat, e mais 496 unidades do Residencial Ilhas Caribe em Parnamirim (RN).
Fonte: @ Agencia Brasil
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