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Rede estadual de ensino do Paraná consulta comunidades escolares de 204 instituições sobre modelo até novembro.
O secretário de Educação do Paraná, Roni Miranda, afirmou, em declarações ao g1, que os debates públicos que poderão decidir sobre a adoção da terceirização da gestão em escolas estaduais devem iniciar em 20 de outubro e se estender até novembro deste ano.
Segundo Miranda, a proposta de terceirização da gestão nas instituições de ensino visa otimizar os recursos e promover uma maior eficiência na administração escolar. Ele ressaltou que a parceria com empresas terceirizadas pode trazer benefícios significativos para a qualidade do ensino, além de possibilitar uma maior flexibilidade na gestão dos colégios.
Implantação da terceirização da gestão em instituições de ensino
O plano de implantar a terceirização da gestão em 204 instituições de ensino, o que representa cerca de 10% da rede estadual de ensino, avança no Paraná. A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou o projeto por 38 votos a favor e 13 contra, mesmo sob protestos de professores, servidores e alunos que ocuparam o prédio legislativo durante a votação.
Consultas públicas e modelo em 2025
O Secretário de Educação, Roni Miranda, garantiu que a terceirização será implementada somente nas escolas que aceitarem a proposta em consultas públicas. O projeto está programado para iniciar em janeiro de 2025, com a publicação da licitação em agosto ou setembro. As comunidades escolares serão informadas durante as consultas, que ocorrerão de outubro a novembro.
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Processo de votação e transparência
Miranda explicou que cada escola terá uma única votação, com um quórum mínimo a ser definido, provavelmente acima de 50% de participação. Audiências públicas antecederão as consultas para apresentar o plano de ação das empresas selecionadas para cada colégio. As empresas serão informadas de que o contrato com o governo estadual depende da aprovação nas consultas.
Seleção dos colégios e critérios
Os colégios que poderão ter a gestão terceirizada foram escolhidos com base na alta taxa de abandono escolar e baixos indicadores no Ideb. O Ideb é calculado a partir de dados de aprovação escolar do Censo Escolar e médias de desempenho no Saeb. A lista das instituições públicas do Paraná que podem adotar o modelo está disponível para consulta.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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