Justiça do RJ suspendeu cobrança de multa de R$16 mi por lago na propriedade, decisão foi proferida após relatório de vistoria emitido.
Segundo informações divulgadas pelo site G1, a Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender temporariamente a aplicação da multa de R$ 16 milhões imposta ao jogador Neymar devido à construção de um lago artificial em sua propriedade localizada em Mangaratiba, na Costa Verde carioca. A decisão judicial visa garantir o direito de defesa do atleta e abrir espaço para um entendimento mais detalhado sobre o caso.
A medida de suspensão da multa representa um alívio momentâneo para o jogador, que buscava uma resolução para o problema sem a imposição de sanções financeiras tão elevadas. No entanto, a questão permanece em aberto e a possibilidade de uma penalidade futura ainda deve ser considerada, dependendo da decisão final da Justiça em relação ao caso em questão.
A multa de R$ 16 milhões: decisão e cobrança de multa atingem jogador Neymar
A decisão foi recentemente proferida pela desembargadora Adriana Ramos de Mello, destacando o relatório de vistoria emitido pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea) do Rio de Janeiro. No documento, não foram encontradas irregularidades ambientais na obra, o que levanta questões sobre a aplicação da multa milionária. A situação envolve um lago artificial na propriedade, implantado em 2207 pelo antigo dono, com posterior reforma paisagística realizada pelo jogador.
A cobrança de multa de R$ 16 milhões foi originada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba em julho do ano anterior. O valor exorbitante da penalidade está subdividido em diversas infrações, incluindo a realização de obra sem autorização ambiental, movimentação de terras não autorizada, desobediência a embargo e supressão de vegetação sem permissão. A situação se tornou pública após o embargo das atividades na mansão, que foi denunciada por crime ambiental.
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Durante a operação, houve até a prisão do pai de Neymar por desacato, causando alvoroço na imprensa. No entanto, após intervenção da assessoria do jogador, ele foi liberado temporariamente para cumprir compromissos profissionais em São Paulo. A sanção aplicada pela prefeitura local levanta debates sobre a proporcionalidade e legalidade das multas milionárias, o que foi evidenciado na decisão da desembargadora.
A multa, que trouxe a tona uma série de questionamentos, possui um peso significativo para o jogador e sua família. A exigibilidade do valor em meio a contestações sobre a licitude das infrações ambientais levanta preocupações sobre os impactos legais e financeiros para Neymar. A cobrança de valores tão expressivos, em um contexto em que a licença ambiental é questionada, destaca a complexidade da situação e a necessidade de análises detalhadas sobre a penalidade aplicada.
Fonte: © Direto News
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