Justiça do Rio de Janeiro suspendeu multa de R$ 16 mi a Neymar por suposta infração ambiental. Multa milionária suspensa por supressão de vegetação.
A multa de R$ 16 milhões imposta a Neymar pela Justiça do Rio de Janeiro no ano passado, devido a supostas violações ambientais na construção de um lago artificial em sua residência em Mangaratiba, na Costa Verde, foi suspensa recentemente. A decisão marca mais um capítulo na polêmica envolvendo o jogador Neymar e as questões ambientais.
O atleta, conhecido por suas habilidades no futebol, viu a suspensão da multa como um alívio em meio às controvérsias que cercam seu nome. Neymar, considerado um dos melhores jogadores da atualidade, segue com sua carreira em destaque, mesmo diante dos problemas legais e ambientais enfrentados.
Análise crítica favorável respalda decisão sobre multa de Neymar
Na decisão, emitida na última semana e divulgada recentemente, a desembargadora Adriana Ramos de Mello, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, baseia-se em um relatório do Inea que reconhece a dispensa de licenças ambientais para as obras realizadas na propriedade de Neymar. Apesar das cifras milionárias das multas aplicadas, a juíza argumenta que sua manutenção no contexto atual causaria danos consideráveis e até mesmo ilegais ao jogador.
Neymar, renomado astro do futebol, foi multado em julho de 2023 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, cidade turística situada a aproximadamente 130 km do Rio de Janeiro, onde o atleta possui sua residência. O valor da multa, estipulado em R$ 16 milhões, correspondia a infrações ambientais relacionadas à construção de um lago artificial em sua mansão, de acordo com informações divulgadas pela secretaria na ocasião.
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Entre as numerosas infrações identificadas pelo órgão municipal, estavam a realização de uma obra passível de controle ambiental sem autorização, captação e desvio de água de rio sem autorização, e remoção de terras e supressão de vegetação sem a devida autorização. No entanto, a desembargadora respaldou o parecer do Inea, que afirmou a desnecessidade de licenças para tais atividades na propriedade.
O jogador, também conhecido por sua habilidade dentro de campo, adquiriu a mansão em Mangaratiba no ano de 2016. Segundo informações da imprensa local, a propriedade abrange uma área de 10 mil metros quadrados e inclui comodidades como um heliponto, um spa e uma academia. A saga envolvendo Neymar e as questões ambientais de sua propriedade continua a gerar debate, destacando a importância do cumprimento das normas legais e ambientais, mesmo para figuras públicas reconhecidas internacionalmente.
Decisão judicial valida argumento de Neymar em multa por infrações ambientais
A recente decisão da desembargadora Adriana Ramos de Mello, do TJ-RJ, veio à tona nesta semana, respaldando a posição de Neymar em relação às multas aplicadas por infrações ambientais em sua propriedade. Baseando-se em um relatório do Inea que isentava a necessidade de licenças ambientais para as obras realizadas, a juíza considerou que a manutenção das multas milionárias seria prejudicial ao jogador.
O jogador e atleta de renome internacional foi autuado em julho de 2023 pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mangaratiba, cidade litorânea próxima ao Rio de Janeiro, onde mantém sua residência. A multa, estabelecida em R$ 16 milhões, estava relacionada a diversas infrações ambientais durante a construção de um lago artificial em sua mansão, como divulgado pelo órgão municipal na época.
As infrações incluíam a realização de obras passíveis de controle ambiental sem autorização, a captação e desvio de água de rio sem autorização, e a remoção de terras e supressão de vegetação sem as devidas autorizações. No entanto, a desembargadora respaldou o posicionamento do Inea, que confirmou a dispensa de licenças para tais atividades na propriedade de Neymar.
O atacante da seleção brasileira adquiriu a mansão em Mangaratiba em 2016, conforme reportagens da imprensa nacional. A propriedade, que ocupa uma área de 10 mil metros quadrados e conta com amenidades como um heliponto, um spa e uma academia, tem sido objeto de controvérsia devido às questões ambientais levantadas. A decisão judicial atual reforça a importância da análise criteriosa e do cumprimento das normas ambientais em atividades de grande visibilidade.
Fonte: @ Gazeta Esportiva
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