Ipea dados: Grupo de Defensores reúne sobre 280 mil pessoas no Brasil. Oferece atendimento, orientação jurídica e palestras. Associações de Cidadania, Direitos Humanos, Mutirão de Acesso a políticas públicas. Paulista e Nacional. Campanha de Superação em Rua. Núcleo Especializado em Oferta de Moradia.
A Defensoria Pública é uma instituição fundamental para garantir o acesso à justiça de forma gratuita para aqueles que mais precisam. A Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e a Associação Paulista de Defensoras e Defensores Públicos (Apadep) estão sempre atuantes na defesa dos direitos dos cidadãos, como demonstrado no lançamento da campanha nacional Um Novo Presente É Possível: Defensoria Pública pela Superação da Situação de Rua, que ocorreu em São Paulo.
Os Public Defenders desempenham um papel crucial na promoção da igualdade de acesso à justiça e na garantia dos direitos fundamentais de todos os cidadãos. A atuação conjunta da Anadep e Apadep reforça o compromisso com a sociedade em busca de soluções inovadoras para desafios como a situação de rua. A campanha destaca a importância da Defensoria Pública na construção de um futuro mais justo e inclusivo para todos.
Defensoria Pública: A Chave para a Cidadania e Justiça
A importância da Defensoria Pública como referência para o acesso à Justiça e garantia de cidadania às pessoas em situação de rua é incontestável. Os atendimentos realizados por defensores públicos abrangem diversas áreas, como cível, de família, infância e criminal, lidando com demandas que vão desde a necessidade de acesso à moradia até a documentação pessoal, inscrição em programas sociais e pedidos de acolhimento em abrigos.
De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), estima-se que existam aproximadamente 281 mil pessoas em situação de rua no Brasil, um número alarmante que evidencia a vulnerabilidade desse grupo. Estas pessoas enfrentam violências, dificuldades para acessar seus direitos mais básicos e são frequentemente alvo de preconceito e discriminação pela sociedade.
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No lançamento de uma campanha na sede da Ação Social Franciscana, popularmente conhecida como Chá do Padre, localizada no centro da cidade, a Defensoria Pública de São Paulo realizará um mutirão das 17h às 20h, oferecendo atendimento, orientação e assistência jurídica às pessoas em situação de rua. Além disso, a programação incluirá palestras e apresentações culturais a partir das 14h.
Durante o evento, casos como conflitos familiares, processos criminais, acesso a políticas públicas de assistência social e moradia, denúncias de violação de direitos e outras questões serão tratados pelos defensores públicos, mediante a distribuição de senhas limitadas para garantir um atendimento eficiente e abrangente.
Fernanda Penteado Balera, coordenadora do Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, destaca a importância crucial de oferecer moradia como medida inicial para a superação dessa situação. No entanto, ressalta que a oferta de moradia deve ser acompanhada por outros serviços e políticas públicas, como assistência social, trabalho e saúde, para garantir uma abordagem completa e eficaz.
Rivana Ricarte, presidente da Anadep, enfatiza o papel estratégico dos defensores públicos na garantia dos direitos da população em situação de rua. Ela destaca a relevância do olhar desses profissionais no contexto da construção de políticas públicas voltadas para a moradia digna, ressaltando a importância do acesso à justiça e direitos para a promoção da igualdade e inclusão social.
Fonte: @ Agencia Brasil
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