Advogados acreditam que ex-atleta deve aguardar em liberdade até sentença italiana por estupro transitar em julgado, no Vale do Paraíba.
A defesa do ex-jogador Robinho protocolou um recurso no STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta quinta-feira com o objetivo de reverter sua prisão. Desde o último dia 21 de março, o Robinho cumpre uma pena de nove anos na penitenciária 2 de Tremembé, localizada no Vale do Paraíba, pela acusação de estupro de uma mulher em Milão, no ano de 2013.
O caso envolvendo o ex-jogador tem causado grande repercussão na mídia, levando a uma série de debates sobre a justiça no sistema penal. A defesa de Robinho alega que houve falhas no processo que resultou em sua condenação, o que motivou a busca por medidas judiciais para reverter a situação. No entanto, o desfecho dessa história ainda é incerto e aguarda-se a decisão do STJ quanto ao recurso apresentado pelo ex-atacante.
Defesa de Robinho aciona STJ com embargos de declaração
Dessa vez, a equipe de advogados de Robinho decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça com embargos de declaração, uma medida jurídica utilizada para questionar possíveis omissões, dúvidas ou contradições presentes em uma decisão judicial. Foi em uma sessão realizada no dia 20 de março que o STJ homologou a sentença italiana que condenou o ex-jogador e determinou sua efetivação no Brasil.
Discussão sobre a prisão de Robinho gera polêmica
Para a defesa de Robinho, é fundamental que o ex-jogador seja mantido em liberdade enquanto há a possibilidade de recorrer dessa decisão que determina seu cumprimento de pena no território brasileiro. No entanto, o Tribunal decidiu pelo cumprimento imediato da pena, alegando que a condenação já se encontra definitiva após ter sido julgada pela terceira instância da Justiça italiana em 2022.
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Robinho recorre ao STF, mas enfrenta negativa de liberdade
Antes de acionar o STJ, Robinho tentou evitar sua prisão por meio de uma liminar em um pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), porém teve seu pedido negado pelo ministro Luiz Fux. Diante dessa decisão, a defesa do ex-jogador recorreu com um agravo de regimento, levando Fux a solicitar a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). A intenção da equipe jurídica de Robinho é levar a questão para análise de um dos colegiados do STF, como a Segunda Turma, à qual Fux faz parte, ou ao Plenário. Durante os primeiros dias de sua prisão, Robinho permaneceu em isolamento conforme o protocolo penitenciário.
Situação atual de Robinho na prisão
A partir do último domingo, Robinho passou a dividir a cela com mais um detento e está em convívio com os demais presos. A situação do ex-jogador na penitenciária de Tremembé, localizada no Vale do Paraíba, segue sendo acompanhada de perto pelo meio jurídico e pela opinião pública.
Fonte: © GE – Globo Esportes
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