Juiz rejeitou acusação de pirâmide financeira, aguardando ação penal para reparação de investidores.
O magistrado substituto Gabriel Borges Knapp, da 1ª Vara Federal de Itajaí (SC), acatou a acusação do Ministério Público Federal (MPF) contra os proprietários da Sbaraini Administradora de Capitais e da empresa gestora Titanium Asset por alegados delitos ocorridos no universo das criptomoedas.
No segundo parágrafo, destaca-se a importância da segurança ao investir em ativos digitais, como as criptomoedas, em um mercado em constante evolução. É fundamental estar atento às regulamentações que envolvem o uso dessas moedas digitais para garantir transações seguras e transparentes.
Acusações de Irregularidades Envolvendo Criptomoedas e Ativos Digitais
Com as recentes acusações envolvendo Claudio Miguel Miksza Filho e Guilherme Bernert Miksza, sócios da Titanium, e Eduardo Sbaraini, da Sbaraini Capitais, juntamente com outros indivíduos como Carolina Bernert Mikzsa, Douglas Brunet, Eduardo Gilberto Zanuzzo, Everton Luis dos Santos, Flavia Reinhold Pagni, Ramiro Antonio da Silva Jr. e Vitório Francisco Rizzotto, o cenário das criptomoedas e ativos digitais tem sido abalado. Esses nomes se tornaram réus perante a Justiça catarinense devido às investigações da Operação Ouranós, realizada pela Polícia Federal.
A operação em questão desvendou a captação de expressivos R$ 1 bilhão pelas empresas envolvidas, resultando no bloqueio de contas devido à suspeita de operação de investimento coletivo sem a devida licença da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Um aspecto crucial da decisão judicial foi a exclusão da alegação de esquema de pirâmide financeira, que havia sido divulgada pela imprensa. A denúncia destacou as atividades irregulares relacionadas à instituição financeira e ao oferecimento de valor mobiliário sem autorização legal, conforme descrito na Lei 7.492.
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Embora tenha sido afastada a acusação de pirâmide financeira, os crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro permanecem no centro das investigações. A MK Administradora de Capitais, fundada em 2018 pelos irmãos Miksza e adquirida em 2019 por Eduardo Sbaraini, está no epicentro das operações sob escrutínio. O Ministério Público Federal apontou que a MK realizou a oferta de valores mobiliários por meio de contratos de investimento coletivos, captando e administrando recursos de terceiros de maneira irregular.
Alguns desses contratos, segundo a decisão judicial, prometiam remuneração fixa, o que vai de encontro à proposta de investimento em simples arbitragem de criptoativos. A captação teria sido conduzida por mais de 500 assessores, ampliando a complexidade do caso. Tanto o Banco Central quanto a CVM foram informados de propósitos distintos da MK: consultoria em gestão empresarial e investimento em criptoativos, respectivamente.
A denúncia ressalta que investidores foram induzidos a erro, com relatos de promessas falsas e informações enganosas, incluindo a negação de investimentos em bitcoin e outras criptomoedas. Alegações de lavagem de dinheiro também surgiram, apontando para a dissimulação da origem de recursos através de movimentações em empresas como RAS Business e South Storm Capital. A complexidade das transações e a extensão das operações suspeitas evidenciam a importância de investigações rigorosas nesse cenário de criptomoedas e ativos digitais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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