Ministro de Minas e Energia fala sobre venda de térmicas da Eletrobras, MP publicada para viabilizar energia no Amazonas, reequilíbrio financeiro.
A situação que envolve a Amazonas Energia, empresa encarregada de fornecer energia elétrica aos 62 municípios do Estado, teve desenvolvimentos significativos na sexta-feira, 12 de julho, quando novas informações vieram à tona.
Os desafios enfrentados pela distribuidora Amazonas Energia refletem a complexidade do setor de energia no Estado, evidenciando a importância de uma gestão eficiente para garantir o fornecimento contínuo de eletricidade à população. A companhia está buscando soluções inovadoras para superar as dificuldades e manter a qualidade dos serviços prestados, visando sempre o bem-estar dos consumidores.
Reequilíbrio Financeiro da Amazonas Energia
O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, reiterou que a medida provisória (MP) 1.232 de 2024, divulgada em 13 de junho para auxiliar a Amazonas Energia, não tinha como intuito favorecer a Âmbar Energia, pertencente ao grupo J&F, que adquiriu termelétricas da Eletrobras dias antes. Segundo Silveira, os detalhes da MP estavam disponíveis no site do MME desde fevereiro, incluindo o reembolso da CCC (Conta de Consumo de Combustíveis) e a definição de parâmetros regulatórios de perdas não técnicas, custos operacionais e receitas não recuperáveis.
A situação crítica da Amazonas Energia não é recente. Em 22 de fevereiro, o MME publicou um extenso relatório sobre a viabilidade da concessão de distribuição de energia elétrica no Amazonas. Nesse documento, há um histórico detalhado da concessão iniciada em 2001 e transferida em 2019 para o grupo local Oliveira Energia. Para reequilibrar financeiramente a Amazonas Energia, foi acordado um reembolso de R$ 3 bilhões em CCC, juntamente com a assinatura de um termo de compromisso com uma carência de cinco anos no novo contrato de concessão, cujo prazo expirava em abril deste ano.
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Em 20 de julho de 2023, foi instituído um grupo de trabalho para analisar as concessões de distribuição nos estados do Amazonas e do Rio de Janeiro, visando encontrar a melhor solução para a sustentabilidade da Amazonas Energia. Opções como a caducidade e licitação da concessão com indenização dos ativos físicos e regulatórios foram consideradas, assim como a transferência de controle societário da distribuidora, sem necessariamente decretar a caducidade.
De acordo com o NeoFeed, a Amazonas Energia deixou de honrar seus compromissos financeiros no final do ano passado, acumulando dívidas significativas com a Eletronorte, empresa vinculada à Eletrobras, e outras pendências financeiras que totalizam cerca de R$ 10 bilhões, decorrentes da compra de energia de termelétricas. A empresa era alvo de interesse de diversos grupos do setor energético, com a Âmbar Energia entrando na disputa posteriormente.
Durante as negociações finais, a Eletrobras informou aos concorrentes que o risco de inadimplência dos contratos das termelétricas seria responsabilidade integral do vencedor. Essa condição desagradou alguns concorrentes, mas a Âmbar concordou em assumir o risco, considerando o contexto mais amplo da transação. Em meio a esse cenário, a importância de garantir a estabilidade energética no estado do Amazonas permanece como um desafio a ser superado.
Fonte: @ NEO FEED
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