No dia 23 de abril, o STJ elegerá presidente e vice para o biênio 2024-2026. A gestão se inicia no fim de agosto.
O STJ está prestes a definir seus novos líderes para o próximo biênio 2024-2026, com a eleição do presidente e vice-presidente agendada para o dia 23 de abril às 10h. Essa decisão marcará o início de uma nova gestão na corte, sucedendo a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes, que encerrarão seus mandatos em agosto.
O processo de escolha dos dirigentes do Superior Tribunal de Justiça é de extrema importância para a continuidade das atividades e tomada de decisões no órgão. A condução da presidência e vice-presidência do STJ requer habilidades estratégicas e conhecimento profundo do sistema judiciário, essenciais para garantir a eficiência e a imparcialidade das ações realizadas pelo tribunal.
Eleições e Indicações de Cargos no STJ
Na mesma sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prevista para o próximo dia 23, acontecerá a importante eleição dos ministros que ocuparão outros cargos de destaque. Entre eles estão o corregedor nacional de Justiça, cargo que ficará vago após o término do mandato do ministro Luis Felipe Salomão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Além disso, será escolhido o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em substituição ao ministro Mauro Campbell Marques, e o diretor da Revista do STJ, atualmente sob responsabilidade do ministro Raul Araújo.
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça também terá a importante missão de referendar as indicações para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Conselho da Justiça Federal (CJF). Todo o processo eleitoral e as normas disciplinatórias para a escolha dos novos dirigentes do STJ e dos ocupantes dos demais cargos estão estabelecidos no Regimento Interno do tribunal, especialmente nos artigos 17 a 20. Existe a possibilidade de que a decisão seja tomada de forma unânime, por aclamação, demonstrando a união e o consenso entre os membros.
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No que diz respeito ao cargo de corregedor nacional de Justiça, o ministro eleito pelo Pleno do Superior Tribunal de Justiça ainda precisará passar por sabatina e votação no Senado. Somente após a aprovação nessa etapa, o escolhido será nomeado pelo presidente da República para assumir a função. Esses trâmites e procedimentos demonstram a importância e a seriedade dos processos de nomeação no Poder Judiciário brasileiro, respeitando as instâncias e garantindo a transparência nas escolhas. Essas informações foram fornecidas pela assessoria do STJ.
Fonte: © Conjur
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