Prioridades: educação e proteção contra violências. Referência no Estatuto para candidatas, candidatos e partidos. Ações com potencial para posicionamento.
O Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) divulgou hoje uma mensagem importante para os candidatos às eleições municipais de 2024. O apelo central é que todos se comprometam a assegurar os direitos das crianças e dos adolescentes, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). É fundamental que a criança seja prioridade em qualquer agenda política, garantindo seu desenvolvimento pleno e saudável.
É crucial que os candidatos compreendam a importância de investir na infância e na adolescência para construir uma sociedade mais justa e igualitária. As crianças e os adolescentes são o futuro do nosso país, e é responsabilidade de todos zelar por seu bem-estar e proteção. A atenção e o cuidado com as crianças e os adolescentes refletem o compromisso de uma gestão pública comprometida com a construção de um futuro melhor para todos.
Prioridade na Infância e Adolescência: Candidatos e Partidos em Destaque
Pelo contrário: ter um olhar especial para a infância e a adolescência é uma oportunidade para que candidatas, candidatos e partidos proponham ações com potencial real de transformação, garantindo direitos não só das meninas e meninos de hoje, mas de toda a população e das gerações futuras, conforme destaca um dos trechos da carta aberta. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma referência importante nesse sentido.
O Unicef foca em cinco prioridades: proteção contra as violências; resiliência climática; saúde e nutrição; educação; e proteção social. E informa que o site da instituição orienta como a campanha dos candidatos pode se posicionar sobre esses temas. O pedido é para que assumam os compromissos e, caso eleitos, garantam que eles serão concretizados a partir de investimentos e políticas públicas.
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A instituição traz mais detalhes sobre cada um deles. Sobre o primeiro, informa que mais de 15 mil crianças e adolescentes de até 19 anos morreram de forma violenta no país entre 2021 e 2023. O fundo pede que os candidatos a cargos municipais invistam em ações concretas e multissetoriais para prevenir, identificar, encaminhar e acompanhar casos de violência, em suas diferentes manifestações. O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma referência importante nesse sentido.
Sobre a resiliência climática dos municípios, o Unicef lembra que ondas de calor, enchentes, secas e inundações representam riscos para 40 milhões de crianças e adolescentes, principalmente no que diz respeito à saúde e ao desenvolvimento. Nesse sentido, medidas de antecipação das mudanças e parcerias com comunidades são caminhos indicados. Os candidatos podem se posicionar de forma estratégica.
No tópico educação, são destacados a evasão escolar e os índices de alfabetização. Em 2023, 44% das crianças brasileiras não estavam alfabetizadas na faixa etária esperada. São pedidos investimentos e ações para garantir o acesso universal à escola e promover um ensino de qualidade, em especial na educação infantil e no ensino fundamental. Os candidatos têm potencial para promover mudanças significativas.
No que diz respeito à saúde, há recomendação para que o foco seja garantir a universalidade da imunização e o combate à má nutrição desde a primeira infância. Em 2023, mais de mais de 100 mil crianças no Brasil não haviam recebido nenhuma dose da vacina contra difteria, tétano e coqueluche (DTP). Os candidatos podem se posicionar de forma estratégica.
Sobre proteção social, pede-se foco em ações voltadas para os mais vulneráveis no desenho das políticas municipais. A privação de um ou mais direitos afeta 60,3% das crianças no país e as coloca na chamada pobreza multidimensional. Os candidatos têm potencial para promover mudanças significativas.
Fonte: @ Agencia Brasil
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