Ataque ao país na quinta-feira (12) desencadeou movimento mundial. Governo estabelece código de conduta para tecnologia, com multas por disseminação de desinformação, restringindo liberdade de expressão.
O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, que está suspensa no Brasil, fez um ataque contundente ao governo de centro-esquerda da Austrália, classificando-o como “fascista” na quinta-feira (12). Essa declaração foi feita por meio da própria rede social, após a apresentação de uma proposta de lei que prevê a aplicação de multas às empresas de mídia social que não conseguirem impedir a disseminação de desinformação online.
A medida proposta pelo governo australiano visa fortalecer a autoridade reguladora sobre as plataformas de mídia social, garantindo que elas tomem medidas eficazes para combater a disseminação de informações falsas. No entanto, a reação de Elon Musk foi imediata e contundente, com o bilionário afirmando que o governo australiano está agindo de forma autoritária. A administração do país precisa encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade de proteger a sociedade. A proposta de lei agora aguarda votação no parlamento australiano, onde o governo espera contar com o apoio da maioria para aprovar a medida.
Controle da Desinformação: O Governo Australiano Avança
O governo australiano está liderando um movimento mundial para controlar as gigantes da tecnologia, propondo uma lei que permitiria multar as plataformas em até 5% de sua receita global por permitir a disseminação de informações falsas. Essa medida visa estabelecer um padrão de conduta para as plataformas de tecnologia, que deverão criar códigos de conduta para evitar a propagação de desinformação. Um regulador será responsável por definir os padrões e aplicar multas.
A administração australiana está determinada a garantir que as empresas que operam no país cumpram as leis locais. Segundo a ministra de Comunicações, Michelle Rowland, ‘esse projeto de lei melhora a transparência e a responsabilidade das plataformas para os usuários e para o povo australiano’. A autoridade do governo australiano é clara: as empresas devem respeitar as leis do país.
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Reação de Elon Musk e Críticas
A reação de Elon Musk, CEO do X, foi imediata. Ele respondeu a uma postagem de um usuário do X que vinculava a história da Reuters sobre a lei de desinformação com uma palavra: ‘Fascistas’. Essa declaração gerou críticas de outros políticos, que questionaram a postura de Musk em relação à liberdade de expressão. O Ministro dos Serviços Governamentais, Bill Shorten, afirmou que ‘Elon Musk teve mais posições sobre liberdade de expressão do que o Kama Sutra. Quando é de seu interesse comercial, ele é o campeão da liberdade de expressão e quando não gosta, ele vai acabar com tudo’.
A tensão entre o governo australiano e o X não é nova. Em abril, o X processou o regulador cibernético para contestar uma ordem para a remoção de algumas postagens sobre o esfaqueamento de um bispo em Sydney. O primeiro-ministro, Anthony Albanese, chamou Musk de ‘bilionário arrogante’ após o X se recusar a remover as postagens globalmente, alegando que as regras de um país não deveriam controlar a internet. O poder do governo australiano está sendo testado, e a administração está determinada a garantir que as empresas respeitem as leis do país.
Fonte: © G1 – Tecnologia
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