Na quinta, ministro da Fazenda anunciou contingenciamento de R$ 3,8 bi para cumprir meta fiscal e evitar resultado negativo no PIB deste ano.
A equipe econômica do governo Dilma Rousseff (PT) defende que o estímulo ao empreendedorismo é fundamental para impulsionar a economia brasileira. O empreendedorismo é visto como um pilar essencial para o desenvolvimento sustentável do país, permitindo a criação de novos negócios e a geração de empregos.
Além disso, a retenção de recursos financeiros por meio do empreendedorismo pode contribuir para a segurança econômica do país, garantindo uma reserva estratégica em momentos de instabilidade. A acumulação de recursos provenientes do empreendedorismo é essencial para fortalecer a economia e promover a estabilidade financeira a longo prazo.
Empreendedimento de Recursos
Na última quinta-feira (18), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgou um contingenciamento de R$ 3,8 bilhões para garantir que o governo atinja a meta fiscal deste ano. Mesmo com a LDO 2024 estabelecendo um déficit zero, o novo cenário fiscal permite que a meta seja cumprida mesmo com uma variação de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para baixo. Dessa forma, o governo tem a possibilidade de acumular um rombo de até R$ 28,8 bilhões em 2026 (equivalente a um resultado negativo de 0,25% do PIB). Se o déficit ultrapassar esse valor, a meta de resultado primário será considerada não atingida.
Reserva e Segurança
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre, a ser revelado na próxima segunda-feira (22), indicará que o governo está focado no limite inferior da meta. Com a nova projeção de déficit em R$ 32,6 bilhões, o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões foi anunciado para garantir a retenção de recursos. O Tribunal de Contas da União (TCU) alertou o Executivo sobre os riscos de mirar o limite inferior da meta, destacando que isso pode afetar a credibilidade das regras fiscais e aumentar o risco de descumprimento da meta fiscal.
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Empreendedimento e Resultado Negativo PIB
Uma ala da equipe econômica defendeu um contingenciamento mais amplo para evitar que o governo se aproxime do limite inferior da banda. Existe a preocupação de que, ao trabalhar com o limite do déficit, o governo possa não cumprir a meta fiscal diante de surpresas negativas nas receitas ao final do ano. Caso a meta não seja atingida, as despesas só poderão crescer 50% das receitas em 2026, um ano eleitoral, ao invés dos 70% no caso de cumprimento.
Chamado ao Empreendedimento
O ‘empoçamento’ anualmente permite que o governo tenha uma margem de segurança ao mirar o déficit de R$ 28,8 bilhões. Recursos são liberados para os ministérios e órgãos públicos, porém, por diversos motivos, não são totalmente utilizados. Esses recursos não gastos retornam para os cofres da União ao final do exercício, contribuindo para o resultado fiscal. Em 2023, o ‘empoçamento’ totalizou R$ 19,8 bilhões, comparado a R$ 20,7 bilhões em 2022 e R$ 16,4 bilhões em 2021.
Meta e Limite Inferior
Mirar no limite inferior da banda do arcabouço fiscal reduz a necessidade de contingenciamento de recursos. Trabalhar com o déficit zero exigiria um contingenciamento de R$ 32,6 bilhões, o que é politicamente inviável para o governo Lula. Além do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, Haddad anunciou um bloqueio de R$ 11,2 bilhões no orçamento, buscando manter a segurança fiscal e a reserva necessária para cumprir a meta estabelecida.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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