1ª reunião da Mesa Setorial do MEC para demandas coletivas e condições de trabalho dos docentes ocorreu quinta-feira (11).
O MEC promoveu, na última sexta-feira, 12 de maio, um encontro inovador da Mesa Setorial de Diálogo Contínuo no contexto do MEC (MSDC-MEC), contando com a presença de seis organizações representativas.
No Ministério da Educação, a busca por parcerias e o diálogo constante com os sindicatos são prioridades essenciais para o desenvolvimento do cenário educacional no país. É fundamental que o MEC fortaleça cada vez mais essas ações, visando sempre o aprimoramento da qualidade do ensino no Brasil.
Fortalecimento do diálogo e negociação no MEC
Dentro da estrutura do Ministério da Educação (MEC) encontra-se um importante fórum permanente de negociação e interlocução, conhecido como colegiado, destinado aos servidores públicos da pasta. Nesse espaço, são discutidas e encaminhadas demandas coletivas específicas, sem impacto direto no orçamento. O secretário executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, ressalta a relevância desse ambiente de diálogo e escuta ativa das instituições, tendo em vista questões como a melhoria das condições de trabalho, modificações no controle de ponto eletrônico e revisão de portarias relacionadas à regulamentação das atividades docentes na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Agenda de reuniões e compromissos do MEC
Gregório Grisa, em conjunto com os demais participantes do colegiado, propôs a realização de encontros bilaterais entre as secretarias do MEC e as entidades representativas, visando uma abordagem mais focada em temas específicos. Essa iniciativa já tem um agendamento para o dia 6 de maio, reforçando o compromisso do MEC com a transparência e participação ativa das partes interessadas. Além disso, o Ministério da Educação se comprometeu a apresentar uma minuta de Regimento Interno da MSNP (Ministério da Educação Serviço Público) para análise e debate em uma reunião extraordinária.
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Valorização e reestruturação na carreira da educação
Em relação à valorização da carreira da educação, o MEC, em colaboração com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), está empenhado em aprimorar as condições de trabalho e a valorização dos profissionais da educação. Gregório Grisa ressalta o compromisso do governo atual em reestruturar a carreira de técnico-administrativos, porém, ressalta a necessidade de disponibilidade fiscal por parte do governo para viabilizar tais medidas.
Participação no colegiado e representatividade
A Mesa Setorial de Negociação Permanente (MSNP) conta com participação ativa tanto da bancada sindical quanto da governamental. Representando o MEC, integram o colegiado setores como o Gabinete do Ministro da Educação, a Secretaria Executiva, a Secretaria de Educação Superior (Sesu) e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec). Do lado sindical, estão presentes entidades como Andes-SN, Fasubra Sindical, Sinasefe, Proifes-Federação e Sindsep-DF, contribuindo com diferentes perspectivas e demandas para enriquecer o debate e a tomada de decisões no âmbito do MEC.
Fonte: © MEC GOV.br
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