Implementação do valor através de operações de financiamento, ações do Ministério da Educação e repactuação das dívidas com contrapartidas distintas.
A educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento humano e social. Através dela, indivíduos adquirem conhecimento, habilidades e valores essenciais para sua formação. Investir em educação é garantir um futuro promissor para as próximas gerações, possibilitando uma sociedade mais justa e igualitária.
O sistema de ensino deve estar alinhado com as necessidades e desafios do mundo contemporâneo. É preciso oferecer uma educação de qualidade, que estimule a criatividade, o pensamento crítico e a resolução de problemas. Somente assim será possível formar cidadãos preparados para enfrentar os desafios do século XXI, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento de uma sociedade mais próspera e sustentável.
Apoio financeiro para educação nos estados do Norte e Nordeste
O governo federal está avaliando a possibilidade de disponibilizar uma linha de R$ 3 bilhões para os estados das regiões Norte e Nordeste investirem em educação, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron. Essa medida surge como uma alternativa para contemplar aqueles estados que não participarão da repactuação das dívidas com a União, a qual foi apresentada aos estados do Sul e Sudeste nesta terça-feira (26).
Rogério Ceron mencionou essa proposta no contexto dos resultados divulgados pelo Tesouro Nacional no mesmo dia. Ele explicou que esse montante será viabilizado por meio de operações de financiamento, com ações coordenadas pelo Ministério da Educação, visando direcionar esforços para os estados mais necessitados desse apoio.
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Diálogo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Além disso, o secretário também revelou que estão sendo mantidos diálogos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para criar modelos semelhantes ao Fundo do Clima, buscando garantir a competitividade dos custos e o interesse de todos os envolvidos. O objetivo é atender às metas de ensino profissionalizante definidas pela OCDE, visando um desenvolvimento econômico sustentável.
Proposta de ‘juros por educação’ dos estados
Em resposta aos pedidos dos estados para revisão das dívidas e juros incidentes, o ministro Fernando Haddad propôs o programa ‘juros por educação’. Segundo essa proposta, os estados que aderirem terão uma redução temporária nas taxas de juros no período de 2025 a 2030, para os contratos de refinanciamento de dívidas.
De acordo com o Ministério da Fazenda, os estados participantes terão a possibilidade de escolher entre diferentes taxas de juros, mediante a adoção de contrapartidas específicas. Em contrapartida, eles devem aumentar os investimentos na educação, sobretudo no ensino médio técnico. Essa medida tem potencial para reduzir cerca de R$ 8 bilhões por ano, caso todos os estados adiram ao programa.
Fonte: © CNN Brasil
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