No litoral sul de São Paulo, em Itanhaém, manipulação de licitações corrompida condenou seis indivíduos, incluindo ex-funcionários públicos. Evidências: conversas, e-mails, Gaeco (Franca’s nucleus), formal infrações, screenshots. Esquema fechado inicial. (148 caracteres)
A prática de corrupção em licitações em Itanhaém, no litoral sul de São Paulo, visando beneficiar os envolvidos no esquema, levou à condenação de seis indivíduos. Dentre os acusados estão o ex-prefeito Marco Aurélio Gomes dos Santos e seu irmão, Eduardo Gomes dos Santos, ex-secretário da Fazenda da cidade.
O combate à corrupção exige vigilância constante por parte dos órgãos responsáveis, a fim de assegurar a transparência e a honestidade nas ações públicas. É fundamental que medidas mais rígidas sejam implementadas para coibir práticas desonestas e garantir a integridade nos processos corrupção.
Condenação por esquema de corrupção em licitações
Um grupo de ex-agentes públicos foi sentenciado a penas que somam dez anos, dez meses e 20 dias de reclusão, a serem cumpridas em regime inicial fechado. A decisão foi proferida há pouco tempo pelo juiz João Paulo Rodrigues da Cruz, da 1ª Vara de Orlândia. Os réus tiveram a oportunidade de recorrer em liberdade, uma vez que não estavam presos durante o processo.
O juiz enfatizou a relação direta entre as ações dos ex-prefeito e ex-secretário e os atos administrativos sob sua responsabilidade. Segundo ele, a corrupção permeou o zelo pelo patrimônio público, pelos procedimentos licitatórios e, principalmente, pelo erário e pagamentos, que acabaram sendo desviados.
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Durante o julgamento, os réus negaram veementemente as acusações de irregularidades nos contratos firmados entre o Poder Público e as empresas vencedoras das licitações. Em particular, nos contratos para fornecimento de materiais escolares e uniformes para escolas e órgãos públicos. No entanto, as provas apresentadas pelo Ministério Público foram consideradas contundentes pelo juiz.
Atuação do Gaeco na investigação
A denúncia foi apresentada em Orlândia devido à conexão com outra ação na mesma comarca, originada de investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – núcleo de Franca. Os réus Marco Aurélio, prefeito por dois mandatos, e Eduardo, ex-Secretário da Fazenda, foram apontados como líderes de um esquema de corrupção que perdurou por pelo menos três anos.
O juiz ressaltou que os réus se uniram para dividir os ganhos ilícitos provenientes da manipulação das licitações. Os crimes de associação criminosa e corrupção passiva atribuídos aos réus, de acordo com a sentença, ocorreram de forma contínua ao longo do tempo, demonstrando a gravidade do esquema.
Provas e sentenças
As infrações cometidas foram consideradas formais e instantâneas, indicando que não era necessário o recebimento efetivo de vantagens indevidas para configurar os crimes de corrupção. Mesmo sem comprovação direta de recebimento de propina, as ações dos réus foram tidas como suficientes para a consumação dos delitos.
As defesas dos acusados tentaram argumentar pela absolvição, alegando a ausência de provas concretas dos crimes de corrupção. Contudo, o juiz, ao levantar o sigilo dos autos, revelou que as evidências eram consistentes o bastante para sustentar as condenações. Os demais réus também receberam suas respectivas penas, reforçando a seriedade das acusações de corrupção no caso.
Fonte: © Conjur
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