Evento com representantes do Amazonas, Amapá, Espírito Santo e São Paulo, quarta-feira, 29 de maio, Secretária de Educação, Indicadores educacionais, Distribuição de parte, Imposto sobre Circulação, Canal do MEC.
O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Básica (SEB), promoverá — em colaboração com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) — o ICMS Educacional, um evento online que abordará as experiências estaduais em relação a esse tema crucial.
No ICMS Educacional, os estados do Amazonas (AM), Amapá (AP), Espírito Santo (ES) e São Paulo (SP) serão destaque, trazendo suas perspectivas e práticas para enriquecer o encontro. Participe desse importante webinário para se aprofundar no debate sobre a educação básica e as políticas relacionadas ao ICMS Educacional.
ICMS Educacional: Ciclo de Debates e Evento Online
O encontro virtual abordará as leis estaduais relacionadas à utilização dos indicadores educacionais na distribuição de parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Representantes das Secretarias de Educação do Amazonas, Amapá, Espírito Santo e São Paulo marcarão presença nesse evento significativo.
ICMS Educacional: Mais uma Edição do Ciclo de Debates
O evento, integrante do Ciclo de Debates sobre ICMS Educacional, está agendado para quarta-feira, 29 de maio. A transmissão será realizada pelo canal do MEC no YouTube a partir das 15h. A implementação do ICMS Educacional em todos os estados brasileiros é uma determinação constitucional, conforme a Emenda Constitucional nº 108/2020.
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Fonte: © MEC GOV.br
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