Cruzada Maranata de Evangelização multada em R$ 170 mil por esquema de fraude. Fraude gerou R$ 941 mil irregulares; servidora inseriu decisões falsas no sistema, diz CGU.
A Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a primeira sanção contra uma instituição de ensino por participar de um esquema fraudulento para liberação de verbas do Fies. A situação veio à tona em maio de 2023 e, além da CGU, está sendo alvo de apuração pela Polícia Federal.
O Fies é um programa importante para facilitar o acesso ao ensino superior, mas é essencial garantir que não haja irregularidades. A transparência na gestão do Financiamento Estudantil é fundamental para assegurar que os recursos sejam utilizados de forma correta e beneficiem os estudantes. A CGU está atenta a possíveis desvios e atua para manter a integridade do programa.
Fies: Esquema de Fraude na Liberação de Recursos
Na época, surgiram suspeitas envolvendo 20 faculdades em diferentes regiões do país. Estimava-se que o esquema causou um prejuízo superior a R$ 21 milhões aos cofres públicos. A edição mais recente do ‘Diário Oficial da União’, datada de quinta-feira (15), trouxe a publicação de uma decisão da CGU impondo uma multa no valor de R$ 170 mil à Cruzada Maranata de Evangelização.
Investigação Revela Fraude no Financiamento Estudantil
De acordo com informações apuradas pela TV Globo, a investigação conduzida pela CGU apontou que a instituição obteve de forma irregular a liberação de R$ 941 mil em recursos do Fies. O relatório indicou que uma funcionária do FNDE recebeu propina para facilitar a obtenção desses recursos pela instituição.
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Esquema Fraudulento no Fies: Prejuízo e Fraude
Segundo os detalhes da investigação, a servidora do FNDE inseriu de maneira ilegal no sistema do Fies liminares judiciais que conferiam à Cruzada Maranata de Evangelização o direito de solicitar à União a recompra de títulos da dívida pública vinculados ao programa de financiamento estudantil.
Faculdades Envolvidas em Fraude no Fies
As instituições de ensino que participam do Fies recebem esses títulos públicos como forma de quitar as mensalidades dos estudantes beneficiados pelo programa governamental. Conforme as normas estabelecidas, esses títulos podem ser utilizados para saldar débitos fiscais e previdenciários.
Fies: Esquema Fraudulento na Troca de Títulos
A fraude em questão consistia na inclusão de documentos ou decisões falsas no sistema do Fies, possibilitando que as faculdades sem direito adquirissem recursos financeiros por meio dos títulos do programa.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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