Projeto de Lei sobre dispositivos eletrônicos fumadores foi retirado da pauta do Congresso Nacional.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou comunicado ao Senado Federal expressando apreensão em relação à possível liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil. O Projeto de Lei (PL) 5008, que aborda o assunto dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEF), também conhecidos como vapes, foi retirado da pauta de votação do Congresso Nacional, que estava prevista para esta terça-feira (20).
A Fiocruz alerta sobre os riscos à saúde associados ao uso dos cigarros eletrônicos e ressalta a importância de regulamentar os eletrônicos fumadores no país. A discussão sobre a legalização desses dispositivos requer uma análise criteriosa dos impactos na saúde pública e no consumo de tabaco, visando proteger a população de potenciais danos. É fundamental considerar as evidências científicas disponíveis e promover políticas de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos.
Estudo da Fiocruz sobre Cigarros Eletrônicos e a Resolução da Anvisa
No relatório elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), a instituição expressa sua concordância com a Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade dos cigarros eletrônicos. A Fiocruz reforça seu alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde, do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de entidades da sociedade civil, como a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde, que alertam sobre os riscos associados ao uso desses dispositivos eletrônicos fumadores.
Uma das questões destacadas no documento é o alerta emitido pela OMS em 2023, que destaca os efeitos adversos dos cigarros eletrônicos na saúde pública. A organização ressalta os danos respiratórios, cardiovasculares e potenciais efeitos neurotóxicos, além de expressar preocupação com os impactos a longo prazo desses dispositivos eletrônicos vapes.
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A Fiocruz também critica as estratégias de marketing adotadas pelos fabricantes de cigarros eletrônicos, que visam atrair o público jovem, apesar das alegações de que esses produtos são destinados exclusivamente a fumantes adultos. A instituição ressalta que a publicidade em mídias sociais e o patrocínio de eventos evidenciam claramente a intenção de atrair consumidores mais jovens, expondo essa faixa etária vulnerável a riscos significativos.
Na carta enviada ao Senado, a Fiocruz contesta as afirmações dos fabricantes de cigarros eletrônicos, destacando que esses dispositivos aumentam o risco de dependência à nicotina e expõem os consumidores a substâncias cancerígenas, como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além disso, os cigarros eletrônicos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes e saborizantes que atraem, sobretudo, crianças e jovens, incentivando-os a experimentar precocemente e a desenvolver uma dependência rápida de nicotina.
Fonte: @ Agencia Brasil
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