Senador defende emenda para negócios na costa, nega privatização de praias; ambientalistas alertam para risco de ocupação desenfreada da orla.
Flavio Bolsonaro destacou que a proposta vai impulsionar investimentos e oportunidades de trabalho em regiões litorâneas, como as belas praias do Rio de Janeiro. Segundo o senador, a medida visa estimular o desenvolvimento econômico nas áreas costeiras, beneficiando tanto os moradores locais quanto os turistas que desfrutam das deslumbrantes praias brasileiras.
Para os críticos, a transferência de terrenos de marinha aos proprietários particulares levanta preocupações sobre os impactos ambientais ao longo da costa. No entanto, Flavio Bolsonaro ressaltou que a proposta é fundamental para a valorização da orla e a geração de novas oportunidades de negócios, contribuindo para o crescimento sustentável das regiões litorâneas do país.
Discussão sobre a Privatização de Praias
Flávio Bolsonaro reiterou que ‘andam inventando que praias serão privatizadas’, atribuindo essa narrativa a ‘malucos de esquerda’. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Praias foi aprovada na Câmara dos Deputados em fevereiro de 2022, após passar por votação em dois turnos, e agora está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ).
A PEC das praias tem gerado controvérsias nos últimos dias, provocando debates entre celebridades, como o jogador de futebol Neymar e a atriz Luana Piovani. Luana acusou Neymar de ter interesses no projeto devido a um acordo com a incorporadora Due, que planeja construir um empreendimento turístico no Nordeste, conhecido como ‘Caribe Brasileiro’.
Artigos Relacionados
Especialistas alertam que a proposta de eliminar as taxas cobradas pela União abre espaço para a criação de praias privadas, resultando na ocupação dessas áreas e aumentando os riscos das mudanças climáticas. O senador, em um vídeo divulgado no ‘X’, refuta a possibilidade de privatização das praias, descrevendo-a como uma narrativa inventada.
Ele argumenta que a população se beneficiaria com a mudança e menciona a Favela da Maré, no Rio de Janeiro, como um exemplo de território sujeito às taxas pagas à União. Cidades como Rio de Janeiro, Florianópolis e Fortaleza possuem áreas dentro da faixa de marinha.
Flávio Bolsonaro enfatiza que ‘malucos da esquerda’ estão propagando a falsa ideia de privatização das praias, negando veementemente essa possibilidade. Ele destaca que o governo está preocupado em manter sua arrecadação e não tem intenção de privatizar as praias.
O senador explica que a eliminação das taxas como Foro e Laudêmio, bem como a taxa de ocupação, reduziria os custos para empresários interessados em investir em empreendimentos na beira da praia. Isso, segundo ele, facilitaria a geração de empregos e estimularia novos negócios ao longo da orla, beneficiando a economia local e nacional.
Fonte: @ Terra
Comentários sobre este artigo