Etapa obrigatória: Acesso ao eixo saúde PAC e documentos no InvestSUS, do Ministério da Saúde, em andamento nos estados.
Até o dia 10 de maio, os estados e municípios contemplados com investimentos no setor da saúde pelo PAC Saúde precisam realizar a formalização das propostas. O Ministério da Saúde destaca a importância de preencher corretamente as informações solicitadas e enviar os documentos complementares via site do InvestSUS para garantir a participação no programa.
O Programa de Aceleração do Crescimento Saúde visa promover melhorias significativas na infraestrutura e nos serviços de saúde em diversas regiões do Brasil. É fundamental que os gestores estejam atentos aos prazos e requisitos estabelecidos para que as ações planejadas possam ser efetivamente implementadas, beneficiando a população local. O apoio do governo federal através do PAC Saúde representa uma oportunidade única de fortalecimento do sistema de saúde e ampliação do acesso a serviços de qualidade.
Detalhes sobre a etapa atual do eixo saúde PAC Saúde
A fase vigente do PAC Saúde exige a apresentação de documentos pelos estados e municípios contemplados. Entre esses documentos estão fotos dos terrenos onde as obras serão executadas e, em certos casos, a aprovação do projeto pela Comissão de Intergestores Bipartite do SUS. É crucial seguir todos os requisitos para garantir a continuidade do processo.
Compromisso e previsões para o Novo PAC Saúde
O Ministério da Saúde enfatiza a importância da apresentação dos documentos solicitados, independentemente da categoria do Novo PAC Saúde selecionada. Prevê-se que as 2.125 obras e os 937 equipamentos planejados estejam em andamento até 30 de junho, visando a realização dos primeiros repasses ainda em 2024.
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Após a formalização da documentação, haverá um período de análises técnicas, que tem previsão de conclusão em aproximadamente 20 dias. Em seguida, serão firmados os termos de compromisso, seguidos pelas transferências de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais de saúde, conforme o calendário estabelecido.
Detalhes do investimento no PAC Saúde
O novo PAC possui uma verba de R$ 23 bilhões destinada a diversos projetos, concentrando esforços na saúde. Dentre as iniciativas planejadas estão a construção de 1,8 mil Unidades Básicas de Saúde, 36 maternidades, 50 políclinicas regionais, além da aquisição de ambulâncias para o Samu. Estão previstos também a implementação de centros de parto normal, centros de atenção psicossocial, centros especializados em reabilitação, unidades odontológicas móveis e centrais de regulação do Samu, visando a melhoria do atendimento à população.
Fonte: @ Agencia Brasil
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